08/11/2023
Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação
08/11/2023
Pedido de indenização é negado a consumidor que tinha débito aberto
08/11/2023
Justiça determina que concessionária suspenda cobranças de fatura de consumidora que caiu em golpe
08/11/2023
Comprador de veículo novo que apresentou avarias deve ser indenizado pelos danos sofridos
08/11/2023
Juíza fixa indenização de R$ 2 a cliente negativado indevidamente
08/11/2023
Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
08/11/2023
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal
08/11/2023
Aprovada pela CCJ, reforma tributária segue para o Plenário do Senado
08/11/2023
Comissão que revisa Código Civil vai avaliar inclusão de precedentes do STF e STJ
08/11/2023
CNJ realiza consulta pública das propostas de Metas Nacionais para 2024
07/11/2023
Comissão de Direito das Famílias e Sucessões promove palestra sobre Violência Patrimonial
07/11/2023
Círculo do Diálogo abordará violência contra mulheres e meninas, na sede histórica da Subseção
07/11/2023
Tribunal confirma condenação de tutor que matou seu cão chow-chow a machadadas
07/11/2023
Dono de festa que forneceu vodca para adolescentes tem pena confirmada pelo Tribunal
07/11/2023
Jovem que teve testículo amputado após demora de diagnóstico correto será indenizado
07/11/2023
Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo
07/11/2023
Justiça determina que empresa de rede social reative acesso à conta de influenciador digital
07/11/2023
Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público
07/11/2023
Pessoas trans que moram no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas
07/11/2023
Mercado Pago é condenado a indenizar homem vítima de fraude
07/11/2023
Mantida a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista
07/11/2023
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
07/11/2023
Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações
07/11/2023
Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
07/11/2023
STJ: Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
07/11/2023
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
07/11/2023
TRT-9 atende OAB Paraná e passa a intimar advogados sobre a distribuição dos processos para o relator
07/11/2023
Conferência Nacional da OAB discutirá a efetividade constitucional dos direitos sociais
06/11/2023
CNJ: Plenário abre PAD para apurar conduta de juíza que nomeou perita sem qualificação
06/11/2023
Contrato de associação de advogado não configura vínculo empregatício
06/11/2023
OAB adere ao Novembro Azul em apoio à conscientização sobre a saúde masculina
06/11/2023
Justiça condena homem por golpe com criptmoedas que movimentou R$ 6 milhões em SC
06/11/2023
Dano moral a viúva que teve o corpo do marido levado para velório errado em outra cidade
06/11/2023
Homem que adquiriu de boa-fé terreno doado por município não devolverá imóvel
06/11/2023
Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM
06/11/2023
Mantida condenação de homem por tortura contra ex-namorada
06/11/2023
Homem que teve veículo atingido por árvore em estacionamento público será indenizado
06/11/2023
Mantida condenação de homem que abandonou criança de dois anos de idade por seis horas
06/11/2023
Desembargador que defendeu o fim da Polícia Militar é suspenso do cargo
06/11/2023
Motorista de carro que caiu em buraco deve ser indenizado por concessionária de rodovias
06/11/2023
Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa
06/11/2023
Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado
06/11/2023
Liminar determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária
06/11/2023
Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
06/11/2023
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
06/11/2023
STJ nega habeas corpus a mãe proibida de visitar filha no hospital
06/11/2023
Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias
06/11/2023
É dever do juiz perguntar a pessoa trans onde ela prefere cumprir pena
05/11/2023
Marido que perdeu esposa vítima de acidente será indenizado por danos morais, materiais e pensão
05/11/2023
Estelionatário é condenado a ressarcir idosa que foi vítima do golpe do bilhete premiado
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