20/11/2023
Juíza fará palestra sobre questões probatórias e responsabilidade civil
20/11/2023
Mulher é condenada por injúria racial praticada em restaurante
20/11/2023
Philco e Mondial brigam na Justiça do Paraná por liquidificador
20/11/2023
Rapaz que simulou o próprio sequestro para tirar dinheiro da mãe é condenado
20/11/2023
Mulher perde guarda de animais após cães morrerem afogados
20/11/2023
Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigido no momento da inscrição
20/11/2023
Advogada que desenvolveu transtorno misto ansioso e depressivo em função do trabalho deverá ser indenizada
20/11/2023
Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
20/11/2023
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião
20/11/2023
Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente
20/11/2023
Construtora é condenada a pagar indenização a comprador, por prática de propaganda enganosa
20/11/2023
União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19
20/11/2023
Juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular terá conduta investigada pelo CNJ
20/11/2023
Indícios de juros abusivos justificam manter posse de veículo em liminar
20/11/2023
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 39º Exame de Ordem
20/11/2023
Aos 93 anos, Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com a cidadania e a justiça
19/11/2023
Justiça do Rio determina que T4F forneça água aos fãs da cantora Taylor Swift sob pena de multa no valor de R$ 1 milhão
19/11/2023
Motociclista atingida por tapumes de obra que ‘voaram’ em via pública será indenizada
19/11/2023
Jovem com imagem usada em perfil fake de cunho sexual será indenizada por rede social
19/11/2023
Produtor rural será indenizado por morte de 5 bois eletrocutados em fazenda
19/11/2023
Leitura de Bíblia em sessões da Câmara Municipal de Araraquara é inconstitucional
19/11/2023
Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet
19/11/2023
Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora
19/11/2023
Justiça condena homem que ameaçava vazar fotos íntimas de mulher em local de trabalho
19/11/2023
Homem que cedeu senha pessoal para terceiros não deve ser indenizado por empresa aérea
19/11/2023
TRF1: Turma anula ato da Marinha do Brasil que excluiu sargento “a bem da disciplina”
19/11/2023
União deve indenizar cidadã impedida de votar nas eleições de 2014
19/11/2023
CCR Via Sul e União são condenadas ao pagamento de R$ 20 mil a vítimas que tiveram carro atingido por pedra
19/11/2023
União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia
19/11/2023
Empresa deve pagar multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados
19/11/2023
STJ: Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
19/11/2023
95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência
17/11/2023
Este mês, Almoço da Advocacia será no próximo dia 24 e encerra a programação do ano
17/11/2023
Jornalista é condenada por reportagem sobre caso Mari Ferrer
17/11/2023
Alegação de atitude suspeita não justifica abordagem policial
17/11/2023
CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC
16/11/2023
Desembargador Domingos Perfetto fala sobre Sustentação Oral na próxima quinta-feira (23)
16/11/2023
Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo
16/11/2023
Emissora poderá manter reportagem sobre homem que pedia roupas nu de dentro do provador
16/11/2023
Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela
16/11/2023
Família de paciente que morreu por negligência de hospital de SC receberá R$ 200 mil
16/11/2023
Município deve fornecer moradia provisória para família que teve casa danificada por árvore
16/11/2023
Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos
16/11/2023
Site de viagem deve indenizar cliente por cancelamento de reserva em hotel
16/11/2023
Passageira não consegue embarcar e será indenizada por empresas de ônibus
16/11/2023
TJ/RJ mantém partido impedido de usar imagem e bordão de Chacrinha
16/11/2023
Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias
16/11/2023
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
16/11/2023
Vítima dispensada de hipermercado após denunciar racismo deverá ser indenizada
16/11/2023
Açougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização
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