19/10/2023
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
19/10/2023
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
19/10/2023
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado
19/10/2023
Atuação defensiva no inquérito policial
18/10/2023
Decisão do TJ-RJ homologa laudo pericial que estabelece indenização no valor de R$ 150 milhões para herdeiros do cantor João Gilberto
18/10/2023
Cantor sertanejo Eduardo Costa é condenado a pagar indenização no valor de R$ 70 mil por ofensas à apresentadora Fernanda Lima
18/10/2023
Justiça determina restauração de casa secular e histórica
18/10/2023
Mulher que teve partes íntimas filmadas entre gôndolas de supermercado será indenizada
18/10/2023
Juíza determina júri popular para ré acusada de matar marido e ocultar corpo em freezer
18/10/2023
Estabelecimento é condenado por falha na hora de pagamento de produto
18/10/2023
Farmácia deve receber indenização por danos morais de concessionária de telefonia
18/10/2023
Juiz dá voz de prisão para mãe que se expressou contra acusado de matar o filho dela durante audiência em MT
18/10/2023
Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios
18/10/2023
Justiça nega tratamento de saúde alternativo sem comprovação de efetiva necessidade
18/10/2023
Adolescente é indenizada por exposição a agrotóxicos
18/10/2023
Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado
18/10/2023
Gerente de supermercado familiar não tem vínculo de emprego reconhecido
18/10/2023
Empresa deve indenizar irmã de trabalhador que morreu ao cair de silo
18/10/2023
STJ: Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
18/10/2023
STF: Falta de pagamento de parcela de dívida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita
18/10/2023
Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência
18/10/2023
No CNJ, Barroso anuncia criação de exame nacional da magistratura
18/10/2023
OAB-PR: Assembleia Legislativa aprova projetos em favor das prerrogativas da advocacia
18/10/2023
OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito
18/10/2023
Conhecendo o Tribunal de Ética e Disciplina é tema de palestra na OAB-Londrina
17/10/2023
Empresa que criticou a concorrente em rede social é condenada por danos morais
17/10/2023
Justiça suspende liminar que liberava o Athletico a cobrar direitos de transmissão das rádios
17/10/2023
Homem que achincalhou e ameaçou ex pelas redes sociais vai indenizá-la
17/10/2023
Patroa que manteve faxineira em cárcere privado em apartamento é condenada
17/10/2023
Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado
17/10/2023
Instituição de ensino deve indenizar aluna que teve curso extinto
17/10/2023
Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha
17/10/2023
Casal deve ser indenizado após comprar pacote de viagem e ela não ocorrer
17/10/2023
Após ordem de juiz, oficial de justiça vai a cemitério tentar intimar morto em assalto: ‘chamado pelo nome duas ou três vezes’
17/10/2023
Globo é condenada em R$ 30 mil por reprisar “frango” de goleiro
17/10/2023
Empresa de bioenergia deve ressarcir ao INSS benefício pago por morte de funcionário
17/10/2023
Confirmada justa causa de empregada de clube que participou da ocultação de mochila esquecida por associado
17/10/2023
Justiça assegura direito a teletrabalho a empregada mãe de criança autista
17/10/2023
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”
17/10/2023
STJ: Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
17/10/2023
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
17/10/2023
Desembargador gaúcho responderá a PAD por acusação de violência doméstica
17/10/2023
Comissão aprova projeto que inclui prisão cautelar já cumprida pelo réu na sentença
17/10/2023
OAB-PR: Advocacia pode solicitar sustentações orais nos recursos pautados nas sessões de julgamentos cadastrados no Projudi
17/10/2023
OAB reitera oposição a graduações de direito à distância
17/10/2023
Curso sobre Benefícios por incapacidade laboral de deficiência
16/10/2023
Comissões se reúnem para palestra sobre Inteligência Artificial e Direitos Autorais
16/10/2023
Vítima que caiu em golpe do falso boleto deverá ser indenizada pelo banco
16/10/2023
Mulher com pinça no corpo após operação cardíaca será indenizada por erro médico
16/10/2023
Família de aluno com espectro autista “esquecido” em foto de formatura será indenizada
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