28/11/2023
Conferência Nacional da OAB recebe cerca de 20 mil advogados de todo o Brasil
27/11/2023
Mulher que teve face queimada após depilação a laser será indenizada
27/11/2023
Ex-marido indenizará mulher por descumprir medida protetiva e atirar em seu trabalho
27/11/2023
Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social
27/11/2023
Município deve fornecer tratamento gratuito para portadora de enxaqueca crônica
27/11/2023
Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário
27/11/2023
Justiça do Rio Grande do Sul ordena indisponibilidade de imóvel após “estelionato sentimental”
27/11/2023
Passageira consegue o direito de viajar com seu cão Lucky na cabine do avião
27/11/2023
Cliente cobrado de forma vexatória será indenizado, mas loja descontará parte da dívida
27/11/2023
Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo
27/11/2023
Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado
27/11/2023
JT identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado
27/11/2023
Empresas são condenadas por descumprirem normas de trabalho em altura
27/11/2023
STJ: Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
27/11/2023
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça
27/11/2023
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
27/11/2023
Futuro da judicialização da saúde tem perspectiva de aumento no Brasil
27/11/2023
Presumir tráfico em razão do histórico do réu é inadmissível, diz TJ-SP
27/11/2023
Abertura da Conferência Nacional da Advocacia terá transmissão ao vivo
26/11/2023
Justiça recebe denúncia contra segurança acusado de discriminação racial contra consumidor
26/11/2023
Município terá que indenizar paciente que correu risco de morte por diagnósticos errados
26/11/2023
Justiça manda indenizar cliente negativada 19 anos depois de passar cheque sem fundos
26/11/2023
Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados
26/11/2023
Seguradora deve indenizar criador por morte de cavalo
26/11/2023
Motociclista deve ser indenizado após ser atingido por fio de rede telefônica
26/11/2023
Estagiária é condenada por falsificar assinatura de advogado em petição
26/11/2023
Concedido o benefício fiscal de alíquota zero a uma empresa que participa do Programa de Inclusão Digital
26/11/2023
Justiça condena hospital de Porto Alegre por violência obstétrica
26/11/2023
Trabalhador com Burnout dispensado de forma discriminatória será indenizado
26/11/2023
Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
26/11/2023
Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
26/11/2023
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos
26/11/2023
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência
26/11/2023
Defensores públicos pedem ampliação do acesso da população à Justiça
24/11/2023
AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília
24/11/2023
STJ manda soltar homem por constatar reconhecimento irregular
24/11/2023
OAB defende direito à sustentação oral
24/11/2023
Participe da Perfil ADV, pesquisa demográfica da advocacia brasileira
23/11/2023
STJ empossa três ministros indicados por Lula
23/11/2023
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
23/11/2023
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
23/11/2023
Preventiva é incompatível com condenação a regime semiaberto
23/11/2023
Nova edição da Revista da Ordem – OAB-PR
23/11/2023
Família de mulher que morreu de infarto sem ter feito sequer um eletro será indenizada
23/11/2023
Cliente que sofreu queimaduras durante sessão de depilação a laser será indenizada
23/11/2023
Portador de HIV preso por tráfico tem recurso concedido
23/11/2023
Justiça proíbe uso de cigarro por pai fumante durante visita a bebê
23/11/2023
Homem que teve Instagram invadido por golpistas deve ser indenizado
23/11/2023
Justiça determina que companhia de saneamento realize ligação de esgoto negada a moradora
23/11/2023
Processo sobre Direito Administrativo não deve ser julgado por vara especializada em matéria ambiental e agrária
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