05/11/2023
Mulher será indenizada por ser chamada de “bêbada” após queda em festa
05/11/2023
Justiça garante tratamento custeado pelo plano de saúde à criança com autismo
05/11/2023
Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia
05/11/2023
Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
05/11/2023
Plano de saúde deve indenizar paciente após negar reembolso integral de despesas
05/11/2023
Fabricante de desodorante deverá indenizar consumidora por queimaduras na pele
05/11/2023
Banco deverá indenizar cliente que alegou prejuízo financeiro após furto de celular
05/11/2023
Aposentado será indenizado após perder a visão por uso de lente defeituosa
05/11/2023
Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado
05/11/2023
Loja e assistência técnica são condenadas a indenizar solidariamente cliente por produto defeituoso
05/11/2023
Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia
05/11/2023
Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial
05/11/2023
Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19
05/11/2023
STJ: Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
05/11/2023
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
01/11/2023
Simpósio de Igualdade Racial e Minorias discutirá o afroconsumo
01/11/2023
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
01/11/2023
CNJ abre processo contra desembargador do TJ-RJ por postagens políticas
01/11/2023
Mais de 5 mil denúncias de agressões a idosos são registradas no país
01/11/2023
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso
01/11/2023
Juíza anula abordagem policial baseada em denúncias anônimas e absolve réu
01/11/2023
OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia
31/10/2023
Sede Histórica da OAB-Londrina recebe a 38ª Mostra Afro-Brasileira Palmares
31/10/2023
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência
31/10/2023
Guarda Municipal não tem competência para combater tráfico perto de escola
31/10/2023
Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros
31/10/2023
A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas
31/10/2023
Assaltante tem pena mantida pelo Tribunal por ostentação excessiva nas redes sociais
31/10/2023
Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro
31/10/2023
TJ-SC majora dano moral a tutor que não pode voar com cão de suporte emocional para Roma
31/10/2023
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
31/10/2023
Paciente tem direito a cirurgias plásticas reparadoras para completar tratamento
31/10/2023
DF deve indenizar servidora filmada por câmera escondida em banheiro da repartição
31/10/2023
Justiça condena supermercado por falsa acusação contra adolescente
31/10/2023
Justiça mineira reconhece união estável homoafetiva post mortem
31/10/2023
Justiça determina que produtora audiovisual pague indenização a formandos
31/10/2023
Justiça federal atende pedido de gestante e determina prova oral de concurso por videoconferência
31/10/2023
Usuária hackeada ganha indenização de R$10 mil do Instagram por falta de suporte da rede social
31/10/2023
Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS
31/10/2023
TRF-3: Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
31/10/2023
Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano
31/10/2023
Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno
31/10/2023
Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários
31/10/2023
STJ: Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
31/10/2023
Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
30/10/2023
Justiça Itinerante promove ação de redesignação em presídio
30/10/2023
Justiça determina que município cuide melhor do bem estar de seus cães e gatos errantes
30/10/2023
Falta de autorização da Anvisa em produtos vendidos na internet não caracteriza crime de adulteração de medicamento
30/10/2023
Justiça mantém prisão de motorista que fugiu de blitz
30/10/2023
Correios devem garantir vaga a candidato que não concluiu exames pré-admissionais por motivo de força maior
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