20/09/2017
Concessionária condenada por lançar esgoto em rio que corta sítio de pesque-pague
20/09/2017
Comentário depreciativo em rede social caracteriza dano moral
20/09/2017
Negado pedido para proibição de espetáculo teatral
20/09/2017
Mesmo que simulada, paternidade não pode ser anulada por terceiros depois de 32 anos
20/09/2017
Negado pedido para retirada da Internet de reportagem sobre flagrante criminal
19/09/2017
Palestra sobre impugnação às decisões judiciais no novo CPC
19/09/2017
OAB-Londrina recebe debate “Cidades Inteligentes e Humanas”
19/09/2017
Congresso de Direito abre programação oficial dos 60 anos da OAB-Londrina
19/09/2017
Ministro Luiz Edson Fachin estará na OAB Paraná esta semana para o V Congresso de Direito Civil
19/09/2017
Advogados precisam cuidar mais da saúde, apontam resultados de exames
19/09/2017
Juizados Especiais do TJ-PR passam a realizar intimações utilizando o WhatsApp
19/09/2017
STJ: Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
19/09/2017
STF: Liminar suspende dispositivos do Estatuto do Torcedor
19/09/2017
Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade
19/09/2017
TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad
19/09/2017
TRF4 mantém apreendida carteira de motorista que se negou a fazer teste do bafômetro
19/09/2017
Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube
19/09/2017
Acumulação de cargos públicos permitida é condicionada à demonstração de compatibilidade de horários
19/09/2017
Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato
19/09/2017
Construtora é condenada por litigância de má-fé
19/09/2017
Negada indenização a autora por não haver falha em contrato de empréstimo
19/09/2017
Extravio de material ortopédico obriga empresa aérea a indenizar passageiro
19/09/2017
Concessionárias de veículos deverão indenizar cliente por atraso e falha em conserto
19/09/2017
Hospital terá de indenizar pais de criança que teve atendimento negado
19/09/2017
Empresa deve indenizar por falha na coleta de células-tronco
19/09/2017
Justiça garante matrícula de crianças em rede pública de ensino
19/09/2017
Denúncia vazia contra casa de repouso resulta em danos morais
19/09/2017
Desrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães
19/09/2017
Ex-Prefeito de Uruguaiana condenado por compra de piano
18/09/2017
Pleitos da OAB são atendidos e Câmara aprova substitutivo da PEC dos Precatórios
18/09/2017
Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades
18/09/2017
Impenhorabilidade de propriedade rural familiar é tema de repercussão geral
18/09/2017
Há déficit de 19,8% de juízes no Brasil
18/09/2017
Identificação de litígio entre partes autoriza transformar jurisdição voluntária em contenciosa
18/09/2017
STJ edita seis novas súmulas
18/09/2017
Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex
18/09/2017
Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
18/09/2017
HIV assintomática não justifica reintegração ao Exército nem reforma militar
18/09/2017
TRF4 mantém ato administrativo que aposentou funcionário público por problemas mentais
18/09/2017
Justiça condena enfermeira por facilitar adoção “à brasileira” de recém-nascida
18/09/2017
Despesas de condomínio em atraso tem preferência sobre o crédito hipotecário
18/09/2017
Justiça nega indenização para supostas vítimas de assédio moral
18/09/2017
Estudante é obrigado a cumprir medida socioeducativa por divulgação de “nudes” de colega
18/09/2017
Tribunal confirma condenação de empresa por apropriação indevida de tributos
18/09/2017
Falha em serviços de rastreamento obriga empresa a ressarcir cliente que teve veículo furtado
18/09/2017
Furto de motocicleta: nem todo aborrecimento é capaz de causar abalo moral
18/09/2017
Aposentada atingida por pedra lançada de roçadeira receberá indenização de R$ 25 mil
18/09/2017
Homem será indenizado por falta de acessibilidade em ônibus
18/09/2017
Mulher que caiu em tubulação de esgoto receberá indenização por danos
15/09/2017
Abertas as inscrições para os Jogos dos Advogados do Paraná
Paginação:
««
[407]
[408]
[409]
[410]
[411]
(412)
[413]
[414]
[415]
[416]
[417]
»»
