31/08/2017
Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial
31/08/2017
Ação referente a implante de silicone é complexa e não cabe ao JEC
31/08/2017
Apostadora fica sem prêmio e indenização ao desprezar resultado oficial de loteria
31/08/2017
Moça será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento
31/08/2017
Justiça manda pagar indenização a candidato que levou choque na Uerj
31/08/2017
Consumidora será indenizada por bombons com larvas
30/08/2017
Procuradoria de Prerrogativas consegue no STJ a suspensão de multa a advogado
30/08/2017
CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena
30/08/2017
Advogado, atualize seu cadastro na OAB-PR
30/08/2017
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
30/08/2017
Ministro susta pagamento de parcela ilegal a juízes do Acre e determina devolução de valores
30/08/2017
Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais
30/08/2017
Mantida decisão que não reconheceu prova da quitação de dívida confessada
30/08/2017
Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica
30/08/2017
Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
30/08/2017
TRF4 admite IRDR sobre a possibilidade de desconto dos valores recebidos de benefícios inacumuláveis
30/08/2017
Deve ser mantido o regime jurídico originário de empregado público anistiado que retornou ao serviço público
30/08/2017
Falha da Caixa no processamento de pagamento de mensalidade gera indenização à estudante
30/08/2017
Justiça suspende exigência de exame Papanicolaou para aprovadas em concurso do INSS
30/08/2017
Justiça proíbe utilização de termo pejorativo como nome ou sobrenome de senador
30/08/2017
Candidato não pode ser excluído de concurso público antes do trânsito em julgado de condenação
30/08/2017
Empresa terá de indenizar aposentada que se acidentou ao desembarcar de ônibus
30/08/2017
Vítima de arrastão em show artístico será indenizada por danos materiais
30/08/2017
Conduta reprovável de professor leva a demissão e o impede de exercer cargo público
30/08/2017
Pais e adolescente vítimas de acidente com lancha em passeio de ‘banana boat’
30/08/2017
Justiça suspende liminar que impedia comercialização do Santander Free
30/08/2017
Mulher receberá indenização por acidente na BR 393
29/08/2017
OAB-PR: Inscrição para advocacia dativa termina nesta terça
29/08/2017
Atuação da OAB garante resultados positivos para advocacia no âmbito da Justiça Federal
29/08/2017
OAB protocola ação civil contra a União por aumento da alíquota de combustíveis
29/08/2017
Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária
29/08/2017
CAA-PR: Qualidade de vida, superação e novas amizades
29/08/2017
Consultoria ambiental é condenada por fornecer quentinhas com comida estragada
29/08/2017
STJ: Quarta Turma reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca
29/08/2017
Empregada de frigorífico que desenvolveu doença na coluna por esforços repetitivos deve ser indenizada
29/08/2017
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
29/08/2017
Pessoa jurídica pode obter dados da Receita Federal mediante uso de habeas data
29/08/2017
Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome
29/08/2017
Empresa de serviços funerários é condenada por exumar corpo sem autorização
29/08/2017
Condenado homem que entrou com carregadores de celular em penitenciária
29/08/2017
Dono de cachorro deve indenizar criança atacada por animal
29/08/2017
Casal que perdeu bebê em acidente de carro será indenizado
29/08/2017
Utensílios usados na produção de livros não têm imunidade tributária
29/08/2017
Impedida de embarcar com filho de colo, mulher receberá indenização moral
29/08/2017
Igreja é condenada a indenizar morador incomodado por cultos
29/08/2017
Justiça suspende comercialização do cartão Santander Free
29/08/2017
Empresa de vigilância terá de indenizar criança atingida por bala perdida
28/08/2017
Subseção tem três novas comissões: Defesa dos Animais, Terceiro Setor e Direito de Família
28/08/2017
Diretoria da OAB-PR considera inaceitável a liberação de cursos tecnólogos
28/08/2017
Torneio Interjustiça de Futebol Suíço começa em outubro com apoio da CAA-PR
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