09/12/2023
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
09/12/2023
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
09/12/2023
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças
07/12/2023
Silenciosa e brutal, violência psicológica atinge milhares de mulheres no Brasil
07/12/2023
Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
06/12/2023
Cuidadora condenada por submeter idoso a condições degradantes que resultaram em morte
06/12/2023
Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso
06/12/2023
Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual
06/12/2023
Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias reparadoras em paciente com obesidade
06/12/2023
Mulher que teve cirurgia bariátrica negada por operadora de saúde ganha na Justiça indenização e o direito de fazer o procedimento
06/12/2023
Empresa aérea deve indenizar passageiro por extravio de bagagem
06/12/2023
Município é condenado em danos morais por troca de bebês em maternidade
06/12/2023
Homem será indenizado após receber multas de motocicleta que havia vendido
06/12/2023
Mulher é condenada a pagar indenização para amiga por divulgar prints de conversas políticas em grupo
06/12/2023
Caixa deve indenizar cliente por movimentações fraudulentas em poupança
06/12/2023
Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil
06/12/2023
CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado
06/12/2023
Professor em regime de dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade remunerada
06/12/2023
Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção
06/12/2023
Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
06/12/2023
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
06/12/2023
Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego
06/12/2023
Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos
06/12/2023
STF oficia CNJ sobre decisões da Justiça do Trabalho que desrespeitam precedentes
06/12/2023
Nova edição da Revista Judiciária do Paraná
05/12/2023
Mulher é condenada por falsa denúncia contra agentes de trânsito
05/12/2023
Aplicativo terá que indenizar tutora após cadela fugir da casa de anfitrião
05/12/2023
Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG
05/12/2023
Plano de Saúde deve autorizar tratamento domiciliar para adolescente com Síndrome de West
05/12/2023
Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
05/12/2023
Pais de motorista de ambulância que morreu em acidente de trânsito serão indenizados
05/12/2023
Guarda municipal é condenado pela justiça à perda do cargo público por agredir pessoa em situação de rua em Curitiba
05/12/2023
Cuidadora é condenada por uso indevido de imagens íntimas de idoso em processo trabalhista
05/12/2023
Torcedor do Flamengo ganha ação contra a Fifa por mudança no Mundial de 2022
05/12/2023
Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros
05/12/2023
É cabível a liberação das mercadorias importadas quando há prestação de caução em dinheiro
05/12/2023
Sentença anula decisão do INPI que negou registro da marca Chico Pizzas
05/12/2023
Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais
05/12/2023
Pastor não consegue vínculo em processo contra igreja
05/12/2023
STJ: Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual
05/12/2023
Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples
05/12/2023
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva
05/12/2023
TJ-SP mantém decisão que condenou banco a devolver valor de taxa abusiva
05/12/2023
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
05/12/2023
Vitória da OAB: governo divulga nota sobre decisão do STF que libera pagamento de precatórios
05/12/2023
AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB
04/12/2023
Live da comissão de Direitos dos Animais tratará do manejo de animais silvestres
04/12/2023
Detento é condenado por espancar e matar colega afogado na pia da cela de penitenciária
04/12/2023
Mulher sofre condenação por divulgar cena de nudez de garota através das redes sociais
04/12/2023
Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú
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