17/01/2024
Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminino
17/01/2024
STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
17/01/2024
Anuidade 2024 pode ser paga com mais agilidade e comodidade via PIX
17/01/2024
Confira os locais de prova da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
16/01/2024
TJ-PR determina que seja garantido a mulher trans direito a procedimento cirúrgico feito pelo SUS
16/01/2024
TJ-SC condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
16/01/2024
Médico indenizará paciente por resultado insatisfatório em cirurgias estéticas
16/01/2024
Justiça confirma pena a mulher que matou a enxadadas gata arisca e com ‘espírito ruim’
16/01/2024
Mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência será indenizada pelo Estado
16/01/2024
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
16/01/2024
Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados
16/01/2024
Endereço desatualizado não justifica pedido de nulidade na citação
16/01/2024
Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens
16/01/2024
Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado
16/01/2024
Justiça mantém condenação de homem que prestou falso testemunho em sessão do Júri
16/01/2024
Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19
16/01/2024
Safrista deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão na serra gaúcha
16/01/2024
Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente
16/01/2024
Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
16/01/2024
CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin
16/01/2024
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
15/01/2024
Fã de sertanejos será reembolsada por ausência dos ídolos em show
15/01/2024
Noiva que não recebeu fotos e vídeo do casamento, passados três anos, será indenizada
15/01/2024
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
15/01/2024
Motociclista que tombou na pista por conta de fiação solta na estrada será indenizado
15/01/2024
Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável
15/01/2024
Hospital é condenado por esquecer materiais metálicos em ombro de paciente durante cirurgia
15/01/2024
Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados
15/01/2024
Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais
15/01/2024
Hotel deve indenizar cliente que teve objetos furtados
15/01/2024
Aplicativo de transporte de passageiros é condenado por suspender motorista
15/01/2024
Banco deve indenizar consumidor por descontos indevidos de anuidade de cartão de crédito
15/01/2024
Justiça do Paraná determina quitação de financiamento habitacional para herdeiros
15/01/2024
Anac regulamenta direito de assento para passageiros menores de 16 anos
15/01/2024
Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada
15/01/2024
Carteiro vítima de assaltos e feito refém deve receber indenização
15/01/2024
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
15/01/2024
Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência
15/01/2024
Banco usa “selfie” de cliente como prova de contrato e não indenizará
15/01/2024
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime
15/01/2024
Justiça atende OAB e suspende serviço jurídico irregular
14/01/2024
Comissão aprova garantia de lar provisório a animais dependentes de tutores presos
14/01/2024
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos
14/01/2024
Decisões cíveis e criminais não inviabilizam processo administrativo, decide STJ
14/01/2024
Abertas inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada
13/01/2024
Homem que perseguiu e apalpou nádegas de mulher é condenado por atos libidinosos
13/01/2024
Empresas indenizarão por concorrência desleal em ferramenta de busca
13/01/2024
Justiça concede medida liminar para que banco suspenda cobrança referente à contratação de festa infantil
13/01/2024
Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda
13/01/2024
Banco deve indenizar correntista que teve conta encerrada sem comunicação prévia
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