13/05/2016
Construtora deve indenizar cliente por cancelamento de obra
13/05/2016
Criador de aves silvestres é condenado por dano ambiental
13/05/2016
Conglomerado empresarial é responsabilizado por quase arruinar pequeno comerciante
13/05/2016
TJ-SP nega indenização a ex-jogador de futebol por suposta ofensa em programa humorístico
13/05/2016
Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia
12/05/2016
OAB cobra do CNJ regulamentação do Novo CPC com conquistas para advocacia
12/05/2016
Apenas 0,035% dos recursos ao Supremo absolveram réus, aponta Barroso
12/05/2016
PGE revoga tabela de honorários da advocacia dativa
12/05/2016
Credenciamento de faculdade para expedir diploma é tema das Súmulas Anotadas
12/05/2016
Condenado não pode ser submetido a regime mais grave que o estabelecido na sentença
12/05/2016
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização
12/05/2016
Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo
12/05/2016
Santander terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência
12/05/2016
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a trabalhador acusado de faltar a reuniões
12/05/2016
BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa
12/05/2016
Juíza aplica multa de R$10 mil a loja de vestuário infantil cuja testemunha mentiu em juízo
12/05/2016
Protesto de título de mercadoria não entregue gera danos morais
12/05/2016
Presidente do TRF3 suspende obrigação de fornecimento de fosfoetanolamina sintética
12/05/2016
Assistência técnica é condenada a indenizar cliente por danos morais
12/05/2016
Desenvolver atividade empresarial pertubadora em zona residencial gera dever de indenizar
12/05/2016
Viúva de pastor obtém pensão de Igreja
12/05/2016
Condenado homem que aterrorizou companheira, ao final do romance, por ciúme doentio
12/05/2016
Mulher com deficiência visual que caiu em trilhos do Metrô será indenizada
12/05/2016
Faculdade é condenada por atrasar futuro de universitária com seus péssimos serviços
12/05/2016
Custeio de jornal em dia festivo para cidade não implica improbidade de políticos
11/05/2016
Foro por prerrogativa de função não se estende ao processamento de ações de improbidade
11/05/2016
Advogados têm até o dia 16 de maio para se inscrever no Simples Nacional
11/05/2016
TST: Turma isenta Corinthians de indenizar assistente por ter mantido câmeras ocultas na sede do clube
11/05/2016
Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
11/05/2016
Instituição de ensino deve pagar diferenças salariais para professora enquadrada como supervisora
11/05/2016
Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
11/05/2016
TRF1 concede a militares reconhecimento como anistiados políticos e pagamento de indenização dos valores atrasados
11/05/2016
Licença-prêmio adquirida e não usufruída na atividade pode ser convertida em pecúnia
11/05/2016
Réu é condenado por importação de simuladores de armas de fogo
11/05/2016
Mulher chamada de "chata" por empresa de telefonia será indenizada
11/05/2016
Clientes agredidos por seguranças de boate serão indenizados
11/05/2016
Pais de bebê que recebeu falso diagnóstico de sífilis são indenizados
11/05/2016
Justiça suspende provisoriamente regime semiaberto de Suzane Richthofen
11/05/2016
Cliente que teve o nome negativado ilegalmente deve receber indenização
11/05/2016
Justiça reconhece relação estável post mortem em disputa por espólio de estancieiro
11/05/2016
Morte por descarga elétrica, quando com culpa exclusiva da vítima, impede indenização
11/05/2016
Roberto Carlos, o cantor, processa homônimo de Vila Velha no ES
11/05/2016
Postagem ofensiva via rede social gera indenização
11/05/2016
Deficiente visual presta compromisso e está entre os novos advogados do Paraná
11/05/2016
OAB requer e Fazenda revisará portaria que limita atendimento a advogados
10/05/2016
Estudantes homenageiam Núcleo Jovem
10/05/2016
Comissão de Direito Imobiliário prepara 2º Colóquio sobre o tema para junho
10/05/2016
Sindicatos de servidores buscam apoio da OAB contra projeto de lei
10/05/2016
OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota sobre anulação da sessão do Impeachment
10/05/2016
Renúncia tácita à prescrição de dívida exige ato inequívoco do devedor
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