«« Voltar
Roberto Carlos, o cantor, processa homônimo de Vila Velha no ES
Um corretor de imóveis de Vila Velha, homônimo do cantor Roberto Carlos, foi processado em 2015 pela empresa Editora Musical Amigos LTDA, a qual o cantor é sócio majoritário, por usar o nome do 'rei' na corretora. Neste ano, o corretor entrou com um recurso na Justiça paulista, onde a ação foi ajuizada, para voltar a usar o nome.
Ele acabou fechando a firma porque, na época, uma liminar exigia o pagamento de multa diária de R$ 1 mil caso o corretor Roberto Carlos Vieira mantivesse o nome em atividades comerciais.
A alegação é que a empresa que gerencia os negócios do cantor tem a marca registrada com o nome para classe de comércio, bens e imóveis em geral.
Nesta terça-feira (10), o G1 conversou com o corretor Roberto Carlos Vieira, com o advogado dele, Sebastião Aroni Colombo, e também com o advogado do cantor, Celino Bento de Souza.
O corretor
Em entrevista ao G1, o corretor Roberto Carlos Vieira disse que não cometeu crime algum. “O único 'crime' foi ter sido batizado com esse nome', disse.Roberto Carlos Vieira disse que seu nome é composto, assim como o dos três irmãos. “Meu pai Antônio Carlos Vieira quis colocar o nome 'Carlos' em todos os filhos. Renato Carlos, Ronaldo Carlos, Roberto Carlos e minha irmã é Roseane Carla, e isso nunca teve relação com o cantor. Eu nasci em 1961, acho que ele nem fazia sucesso ainda”, contou.
Ele contou que sempre trabalhou como corretor de imóveis em Vila Velha e, há oito anos, abriu a empresa com o nome de Roberto Carlos. O escritório ficava na Avenida Gil Veloso.
Após o processo, há um ano, aproximadamente, o corretor acatou a liminar da Justiça e encerrou as atividades como proprietário.
“O corretor é uma pessoa física que exerce uma função autônoma. É o meu CPF que está registrado, não é um CNPJ. Há um ano recebi a liminar da Justiça e fiquei surpreso. Antes disso não recebi nenhum tipo de contato. A ação me impedia de associar o meu nome Roberto Carlos a qualquer atividade comercial, imobiliária em sites e redes sociais. Além disso, exigia que eu retirasse o site do ar, meus cartões de visitas, placas dos imóveis que eu estava comercializando”, explicou.
Roberto Carlos disse que resolveu acatar a decisão da Justiça e foi obrigado fechar o escritório. “Se eu não respeitasse a decisão e teria que pagar R$ 1 mil por dia. Não tinha condições para isso e nem para pagar um advogado”, contou.
O corretor disse que após a liminar teve que compartilhar um espaço com outros corretores. “Fui de proprietário a empregado em dias. Me senti humilhado, constrangido e revoltado. Não cometi nada errado, apenas trabalhava dignamente. Depois disso, não tive condições de manter minha filha, de 19 anos, na faculdade, isso acabou comigo. Tive que trocar meus filhos de escola, por causa da questão financeira mesmo. Tenho problemas de insônia. Estou perdendo tudo o que conquistei. Meu padrão de vida mudou”, disse.
O corretor disse que sempre admirou o cantor, mas se surpreendeu com o processo. “Não posso dizer que já fui fã, mas sempre respeitei o trabalho dele. Ele é reconhecido como 'rei' e não duvido. Não estou concorrendo com os ramos e interesses das atividades do cantor. Quero ganhar a minha vida tranquilamente. Não quero denegrir a imagem dele, mas o Brasil está cheio de absurdos e semideuses”, disse.
Recurso
O advogado do corretor, Sebastião Aroni Colombo, disse ao G1 que já entrou com recurso na Justiça de São Paulo, onde a ação foi ajuizada, mas ainda não foi julgada.
“Já contestamos a liminar e acreditamos que esta ação é descabida. Primeiro de tudo é que eles deveriam entrar com a ação na cidade do réu. Ainda não entendi como eles conseguiram ajuizar de lá”, disse.
Colombo disse que mantém contado com os advogados do cantor Roberto Carlos e a empresa que é proprietário, a Editora Musical Amigos LTDA que moveu a ação.
“Eles estão dizendo que o meu cliente está denegrindo a imagem do cantor e vão pedir segredo de justiça no caso para não atrapalhar a vida pessoal do cantor”, explicou Colombo.
Cantor Roberto Carlos
Por telefone, um dos advogados da Editora Musical Amigos LTDA, cujo Roberto Carlos é sócio majoritário e Erasmo Carlos também é sócio, Celino Bento de Souza conversou com o G1.
O advogado disse que o processo é uma ação ordinária para abstenção de uso de marca que culmina com indenização.
Segundo Celino, foi conseguida uma tutela antecipada para que o réu deixasse de usar, por meio de uma liminar, a marca Roberto Carlos.
Celino explicou que é responsável por cuidar da proteção dos direitos autorais da marca Roberto Carlos que está registrada há mais de 20 anos. “A Editora Musical Amigos LTDA tem a marca registrada para classe de comércio, bens e imóveis em geral”, disse.
O advogado do cantor Roberto Carlos disse que tentou notificar o corretor de forma amigável, mas Roberto Carlos Vieira não retornou as tentativas de contato.
“O corretor de imóveis de Vila Velha não está impedido de usar o seu nome civil, o nome completo dele. A ação não aceita que ele use a marca, que 'Roberto Carlos'. O nome completo, não teria problemas. Não estamos interessados no dinheiro da multa diária que foi imposta, apenas queremos preservar a marca registrada. Queremos que o corretor tenha sucesso na área, mas que use o próprio nome e não a expressão de marca”, explicou.
Sobre a ação ter sido impetrada em São Paulo e não em Vila Velha, o advogado de Roberto Carlos disse que a lei permite entrar com ação de indenização no domicílio do autor.
Disse ainda que a filosofia do escritório é fazer sempre acordos, mas que não obteve sucesso neste caso. “Estaremos sempre abertos para negociação. Trabalhamos com pessoas idôneas e tranquilas, não podemos permitir que imagens delas sejam denegridas”, disse o advogado da empresa do cantor Roberto Carlos.
Fonte: Juirana Nobres - G1 ES
