24/05/2016
Empresa de intercambio é condenada a ressarcir danos morais por viagem frustrada
24/05/2016
TAM terá de indenizar homem impedido de embarcar com filho em voo internacional
24/05/2016
Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização
24/05/2016
Justiça condena transportadora a pagar indenização por atropelamento
24/05/2016
Imprensa nacional repercute declaração do presidente da OAB sobre gravação de ministro
24/05/2016
Conselho decide reduzir oficiais de Justiça não concursados de TJs
24/05/2016
Aumenta a aceitação para adoção de crianças negras no país
24/05/2016
Arnor Lima Neto relata aos presidentes de subseções impacto dos cortes orçamentários no TRT9
24/05/2016
Ex-desembargador do TJ-RS será indenizado em R$ 7 mil por ofensas de colega
23/05/2016
Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos
23/05/2016
Ministério Público só terá acesso a processos disciplinares da OAB com autorização judicial
23/05/2016
Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas
23/05/2016
Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem
23/05/2016
Justiça anula multa do Conselho de Educação Física contra professora de zumba
23/05/2016
Professora da UFRGS garante direito a 180 dias de licença após adotar criança
23/05/2016
Bem de família é impenhorável e não responde por dívida, reafirma TRF2
23/05/2016
TRF3 confirma anulação de concurso da Marinha por falta de critérios
23/05/2016
Paciente será indenizado por perder a visão após cirurgia de catarata
23/05/2016
Licença para tratamento de saúde não impede que servidor usufrua férias
23/05/2016
Supermercado deve indenizar consumidor abordado por suspeita de furto
23/05/2016
TJ-DFT: Turma condena escolas de medicina do DF por divulgação de resultado de vestibular errado
23/05/2016
Impossibilitado de saber causa da morte de filho, casal será indenizado
23/05/2016
Liminar impede que universidade cobre valor extra de alunos bolsistas
23/05/2016
Motoboy é condenado por deixar ex-companheira tetraplégica
23/05/2016
Tribunal obriga município a matricular criança em creche próxima de seu domicílio
23/05/2016
Empresa de viagens indenizará idoso por problemas em intercâmbio
23/05/2016
Colégio de Presidentes de Subseções aprova Carta de Curitiba
23/05/2016
Jornada regular de advogado sem exclusividade é de até 4 horas por dia
23/05/2016
Normas que interferem na autonomia de defensorias públicas estaduais são inconstitucionais, decide STF
20/05/2016
OAB irá à Justiça por destinação certa para fundos de telecom
20/05/2016
STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina
20/05/2016
Negada penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio
20/05/2016
Mantida condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada
20/05/2016
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que perdeu o dedo
20/05/2016
Agente receberá hora extra por intervalo de almoço concedido no início da jornada
20/05/2016
Doença pré-existente é hipótese de perda de cobertura securitária
20/05/2016
Justiça determina que o SUS forneça medicamento de alto custo a paciente com plano de saúde
20/05/2016
Justiça garante direito de consumidor com reparação indenizatória por queima de eletrodoméstico
20/05/2016
Tempo de serviço prestado às Forças Armadas não pode ser confundido com tempo de serviço em atividade policial
20/05/2016
Shopping deve indenizar funcionário que teve partes da moto furtadas
20/05/2016
Autuado por furto de barras de chocolate é colocado em liberdade
20/05/2016
Seguradora não é obrigada a indenizar motorista que causou acidente enquanto alcoolizado
20/05/2016
Seguradora é condenada a pagar R$ 40,5 mil por negar cobertura para cliente
20/05/2016
Juiz entende que cão não é objeto e remete disputa por animal para Vara de Família
20/05/2016
Telefônica que omitia problemas de sinal pagará R$ 200 mil por dano moral coletivo
20/05/2016
Curso da ESA em Londrina abordará os aspectos essenciais para operação do PJe
20/05/2016
Artigo do presidente da OAB Paraná trata da conjuntura nacional
20/05/2016
Comissão adia para junho votação de projeto que cria o Código Comercial
20/05/2016
STF suspende lei que autoriza produção e uso da “pílula do câncer”
20/05/2016
Denúncias de violência sexual contra crianças chegam a quase 50 por dia
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