02/06/2016
Locador é condenado por “forçar” inquilino a desocupar imóvel
02/06/2016
Justiça autoriza registro de duas mães e um pai em certidão de nascimento
02/06/2016
Cirurgia não pode ser meramente estética para cobertura em plano de saúde
02/06/2016
Crucifixos serão recolocados nas dependências do Judiciário gaúcho
02/06/2016
Mulher que furtou 300 peças íntimas da vizinha terá que prestar serviço à comunidade
01/06/2016
STF: 2ª Turma cassa decisão que concedeu reajuste de 13,23% a servidores da Justiça do Trabalho
01/06/2016
Ajufe propõe criação de varas e turmas especializadas em improbidade administrativa
01/06/2016
Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade
01/06/2016
Acesso a mensagens do WhatsApp sem autorização da justiça é ilegal
01/06/2016
Município é condenado por más condições de trabalho em hospital
01/06/2016
Empregado Público dispensado em período pré-eleitoral é reintegrado
01/06/2016
Rejeitado recurso de candidato que pretendia alterar nota de concurso via Poder Judiciário
01/06/2016
Aprovação em concurso público pode garantir colação de grau antecipada
01/06/2016
Bloqueados bens de motorista que matou ao dirigir embriagado
01/06/2016
Artista está proibida de fabricar e vender imagens estilizadas de santos
01/06/2016
Transportadora deve indenizar cliente por veículo entregue atrasado e danificado
01/06/2016
Plano de saúde deve arcar com home care em casos de necessidade do paciente
01/06/2016
Desacerto do cerimonial durante ato de colação de grau não caracteriza dano moral
01/06/2016
Cliente será indenizada por queimaduras em clínica de estética
01/06/2016
Engenheiro que não conseguiu registro no Crea será indenizado por universidade
01/06/2016
Justiça determina novo exame psicológico de homem considerado inapto à função pública
01/06/2016
Advogado é morto por não conseguir tirar traficantes da prisão
01/06/2016
Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de estupro coletivo
01/06/2016
Caixa de Assistência apresenta novas vantagens do convênio com a GM
01/06/2016
Auxílio-moradia a juízes é motivo de pedido de impeachment de ministro do STF
31/05/2016
Reunião pública discute, nesta quarta, projeto de lei que disciplina repasse de depósitos judiciais ao município
31/05/2016
Evento na OAB Paraná irá homenagear o advogado e professor René Ariel Dotti
31/05/2016
Imprensa destaca decisão do TRF4 que impede Governo do Paraná de sacar depósitos judiciais
31/05/2016
STJ: Nova edição da Jurisprudência em Teses foca abordagem no PIS e na Cofins
31/05/2016
Suspenso ato que impediu advogado de exercer ofício em processo sob jurisdição militar
31/05/2016
Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
31/05/2016
É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito por médico
31/05/2016
Empregado que sofreu agressões de superior por meio do whatsapp deve ser indenizado
31/05/2016
Rede de lojas do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho
31/05/2016
Empregado de empresa de engenharia que tinha de pegar ônibus para usar banheiro será indenizado
31/05/2016
Estudante da UFPel com linfoma de Hodgkin pode seguir curso na UFRGS durante o tratamento
31/05/2016
Empresa de telefonia pode fornecer dados dos usuários independente de ordem judicial
31/05/2016
Consumidora será indenizada por banco e fabricante de veículos
31/05/2016
Anulada sentença proferida em desacordo com jurisprudência do TRF1
31/05/2016
Hospital deve indenizar paciente ofendido em suas dependências
31/05/2016
Cervejaria deverá pagar danos morais à vizinha por perturbação sonora
31/05/2016
Supermercado indeniza cliente por atraso em assistência médica após queda
31/05/2016
Família de paciente que morreu devido a socorro tardio em hospital público será indenizada
31/05/2016
Empresa aérea é condenada por cancelamento indevido de passagens
31/05/2016
Problema na mordedura não impede candidato de disputar vaga para bombeiro militar
31/05/2016
Dano moral a grupo que teve bagagens extraviadas em viagem aérea
30/05/2016
Nota de Repúdio: Estupro coletivo no Rio de Janeiro
30/05/2016
Clube indenizará coordenador técnico de futebol que soube de demissão pela imprensa
30/05/2016
Indenização em parcela única deve considerar a condição econômica do devedor
30/05/2016
Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF
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