31/01/2018
Juiz determina indenização a deputado ofendido em rede social
31/01/2018
Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais
31/01/2018
Candidato consegue autorização para realizar teste psicológico após chegar atrasado ao exame
31/01/2018
Justiça considera inconstitucional lei da meia entrada para professores da rede municipal do Rio
30/01/2018
OAB Paraná promoverá Conferência Estadual da Mulher Advogada em março
30/01/2018
OAB-PR e PGE discutem medidas para garantir celeridade ao pagamento de precatórios
30/01/2018
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
30/01/2018
Multa cominatória de R$ 2 milhões pode ser excluída se banco comprovar impossibilidade de cumprir obrigação
30/01/2018
STJ: Importação clandestina de sementes de maconha é tema da Pesquisa Pronta
30/01/2018
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
30/01/2018
Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
30/01/2018
Grupo de instrutores de ensino do Senai consegue equiparação com professores
30/01/2018
Cemig indeniza por corte de energia durante festa
30/01/2018
Somente é cabível ação rescisória quando a decisão viola literalidade de norma de forma clara e evidente
30/01/2018
Empresa deve indenizar mulher que implantou próteses mamárias suspensas pela ANVISA
30/01/2018
DF é condenado a indenizar por cobrança indevida de IPTU
30/01/2018
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 21,6 mil por cobrar ilegalmente empresário
30/01/2018
Empresa terá que indenizar cliente por inscrição em cadastro de inadimplente
30/01/2018
Estado não é obrigado a pagar participação nos resultados a servidor
30/01/2018
Trio é condenado a indenizar por divulgação indevida de fotos íntimas
30/01/2018
Ginecologista tem prisão preventiva decretada após acusações de abuso sexual
30/01/2018
Negada indenização por troca de local de formatura
30/01/2018
Estatal condenada por litigar de má-fé ao manejar recursos múltiplos contra decisão
27/01/2018
Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios
27/01/2018
OAB-PR: Anuidade 2018 pode ser paga com 17% de desconto até o dia 10 de fevereiro
27/01/2018
Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade
27/01/2018
Negado novo pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula
27/01/2018
Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho
27/01/2018
Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação
27/01/2018
Taxista deverá ser indenizado por lucros cessantes após acidente de trânsito
27/01/2018
Inquéritos policiais não podem ser levados em consideração para a elevação de pena-base
27/01/2018
Hospital conveniado ao SUS deve indenizar moralmente pacientes por cobranças indevidas
27/01/2018
Construtor pagará indenização por não cumprir contrato
27/01/2018
Universidade é condenada em R$ 10 mil por atraso na entrega de diploma
27/01/2018
Zeca Camargo é condenado por crônica veiculada após morte de Cristiano Araújo
27/01/2018
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil por não fornecer material para cirurgia
27/01/2018
Homem é condenado por injúria racial contra mulher
27/01/2018
TJ-GO determina a retirada de fotografias de agentes políticos das repartições públicas estaduais
27/01/2018
Família de criança morta após equívoco em diagnóstico será indenizada por médicos
27/01/2018
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
27/01/2018
Hospital condenado por filmagem de paciente
27/01/2018
Policial morto em serviço ganha direito à implementação dapromoção
27/01/2018
Professor terá carga menor de trabalho para tratamento de filho
26/01/2018
Entidades formalizam proposta sobre IPTU
19/01/2018
Anuidade 2018 pode ser paga com 17% de desconto até o dia 10 de fevereiro'
18/01/2018
OAB, SRP e Acil levam nova proposta sobre IPTU ao prefeito
18/01/2018
Coral de Advogados retoma atividades em Londrina
17/01/2018
Entidades de Londrina vão discutir valores do IPTU com o prefeito
16/01/2018
Livrarias dos Advogados iniciam 2018 com promoção especial
15/01/2018
NOTA OFICIAL - OAB Londrina sobre o IPTU
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