Subseção tem três novas comissões: Defesa dos Animais, Terceiro Setor e Direito de Família

A OAB- Londrina tem três novas comissões de trabalho e todas estão abertas à participação de advogados  interessados.

 Os simpatizantes da causa estão sendo convidados a integrar a Comissão de Defesa dos Animais,  com lançamento oficial agendado para o mês de outubro.  O coordenador da comissão, Fernando Moraes Xavier da Silva, adianta que são grandes as expectativas de colher bons frutos com o trabalho.  “Nosso objetivo é empreender juridicamente na causa animal em geral. A ideia surgiu diante do histórico de maus tratos e da prática indiscriminada de atos cruéis e socialmente inaceitáveis contra animais, bem como do descaso e falta de ações do Poder Público. Pretendemos então atuar na análise, fiscalização e propositura de leis que visam à qualidade de vida animal e social,” informa.

Terceiro Setor - A Comissão do Terceiro Setor, coordenada por Liane Aparecida Lima, já está trabalhando e aberta a novos membros. “Nosso objetivo é proporcionar aos  membros participantes e convidados uma oportunidade de conhecer e explorar as mais diversas particularidades que o Terceiro Setor apresenta, sejam elas nas áreas jurídica, contábil ou administrativa. Sim, este é um campo do Direito muito promissor ainda a ser explorado”, destaca Liane.

Durante os encontros mensais da comissão serão abordados, entre outros, os temas gestão e sustentabilidade das OSC (Organização da Sociedade Civil); legislação aplicável ao terceiro setor no Brasil; o novo marco regulatório -  Lei Federal nº 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.2014/2015), parcerias entre o Estado e organizações da sociedade civil, aspectos jurídicos, práticos, estratégicos dos estatutos das organizações; auditorias trabalhista, contábil e compliance, governança, prevenção de riscos e responsabilizações; normas contábeis; prestação de contas e transparência, certificações e, captação de recursos.

A coordenadora informa que a comissão também pretende convidar gestores das Organizações e outros profissionais que atuam no terceiro, segundo ou primeiro setor para as atividades (cases), participar de visitas previamente agendadas nas entidades, apoiar e/ou promover campanhas e o voluntariado, realizar eventos técnicos, fóruns, debates, palestras, enfim, promover o fortalecimento e a credibilidade do terceiro setor.

“Acreditamos que o exercício da função social da Advocacia, torna-se relevante na medida em que contribui para garantir o fortalecimento da confiança nas relações entre as entidades e todos os seus públicos de interesse: o governo e a sociedade como um todo”, diz ela.

Direito de Família - A mais nova comissão criada foi a de Direito de Família, que estará voltada principalmente à atualização dos advogados, através da organização de eventos jurídicos, palestras, reuniões com convidados e grupos de estudo.  

As reuniões mensais da comissão deverão ser realizadas na última quarta-feira de cada mês. De acordo com Andressa Canello Isidoro Machada, que propôs a criação e coordena a comissão, o primeiro projeto está previsto para acontecer no final de setembro.