20/07/2017
Prefeitura indenizará moradores de casa atingida por caminhão
20/07/2017
Twitter é condenado por não retirar do ar ofensas contra o empresário Daniel Dantas
20/07/2017
Corrida Legal comemora um ano de atividade em Londrina
19/07/2017
Após iniciativa da OAB, TRF-1 garante acesso de advogados a investigações da Polícia Federal
19/07/2017
Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime
19/07/2017
Com assistência da OAB, honorários foram majorados de R$ 5 mil para R$ 20 mil
19/07/2017
Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisão
19/07/2017
Para concessão de indulto, Decreto 8.615/15 não exige exame criminológico
19/07/2017
Caixa e Sicoob não têm responsabilidade de conferir assinaturas de cheque endossado
19/07/2017
Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
19/07/2017
Aquisição de gasolina venezuelana constitui crime de contrabando
19/07/2017
Empresas conseguem liminar para suspender exigibilidade de contribuição sobre a folha
19/07/2017
Condomínio é condenado a indenizar acidente causado por falta de sinalização
19/07/2017
Família deve receber indenização por negativa de quimioterapia
19/07/2017
Por demora na entrega de veículo, concessionária e fabricante terão de ressarcir gasto com locação de carro
19/07/2017
Município deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de bebê durante o parto
19/07/2017
Concedida autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera
19/07/2017
Município deverá fornecer insulinas especiais a pacientes com diabetes
19/07/2017
Justiça responsabiliza farmácia por venda de remédio distinto do prescrito a paciente
19/07/2017
Empresa de ônibus indenizará passageiro cadeirante
19/07/2017
Caso Kiss: Pai de vítima é absolvido de acusações de calúnia e difamação
19/07/2017
Consumidor será indenizado por frustração com piscina defeituosa nunca usufruída
19/07/2017
OAB-Londrina lança cronograma de comemorações de seus 60 anos
18/07/2017
Pesquisa revelará o retrato da advocacia paranaense
18/07/2017
STJ: Terceira Turma reconhece excesso em indenização a criança acidentada em lanchonete
18/07/2017
Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente
18/07/2017
Criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
18/07/2017
Curso de especialização reconhecido pelo MEC não é garantia de registro em Conselho
18/07/2017
Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista
18/07/2017
TRF2: INPI não responde por honorários quando atua como assistente simples
18/07/2017
TRF3 concede liberdade a mãe para assegurar proteção de filho menor
18/07/2017
Empresa condenada por explosão súbita de caixa de medição de luz que feriu consumidor
18/07/2017
Homem será indenizado por anotação indevida em atestado de antecedentes
18/07/2017
Empresa de telefonia é condenada ao negativar cliente sem justa causa por 4 vezes
18/07/2017
Prefeitura é responsável por extravio de restos mortais sepultados em jazigo perpétuo
18/07/2017
Condenado dono de cão que agrediu síndico após ser advertido por questão de higiene
18/07/2017
Dentista que triplicou intervenções em paciente terá de ressarci-la por sofrimento
18/07/2017
Justiça nega pedido de indenização de Nuzman contra jornalista
18/07/2017
Árbitro de futebol Ìndio perde ação contra o jogador Fred
18/07/2017
Subseção terá o I Encontro de Direito Eleitoral no próximo mês
18/07/2017
Benefícios na palma da mão com o aplicativo CAA-PR
17/07/2017
OAB Paraná lamenta a morte da advogada Ada Pellegrini Grinnover
17/07/2017
OAB requer ao Carf que publique intimações também em nome de advogados
17/07/2017
Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonial
17/07/2017
Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena
17/07/2017
Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
17/07/2017
Mantida decisão que obriga ex-superintendente do HSBC a destruir documentos com informações de clientes
17/07/2017
Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho
17/07/2017
TRF4 nega indenização a família que se acidentou por imprudência do motorista
17/07/2017
CEF deve indenizar correntistas por débitos em conta corrente não efetivados pelos titulares
Paginação:
««
[424]
[425]
[426]
[427]
[428]
(429)
[430]
[431]
[432]
[433]
[434]
»»
