02/08/2017
Redução do Órgão Especial volta à pauta do TJ-PR
02/08/2017
Senado aprova nome indicado pela OAB para o CNJ
02/08/2017
Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas
02/08/2017
Prefeitura derruba aumento de ISS após manifestação da OAB Paraná
02/08/2017
Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja
02/08/2017
Coleta de material genético não afronta garantia de proibição de autoincriminação
02/08/2017
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
02/08/2017
Vítima de ofensas via mensagem de celular deve ser indenizada
02/08/2017
TRF4 nega fornecimento de medicamento por falta de perícia
02/08/2017
Motorista será indenizado após ponte ceder e perder mercadoria e veículo
02/08/2017
Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado
02/08/2017
Cooperativa médica terá de autorizar exame genético em portadora de câncer
02/08/2017
Queda em rampa molhada e sem corrimão leva restaurante a indenizar cliente
02/08/2017
Motorista é condenado por oferecer dinheiro a policiais
02/08/2017
Boate Kiss: Mãe de vítima exerceu direito de expressão em artigo
02/08/2017
Revenda condenada por não transferir documentação de carro entregue na troca por novo
02/08/2017
Justiça do Rio condena Estado e Suderj a indenizar proprietários de cadeiras perpétuas do Maracanã
02/08/2017
TJ-RJ nega indenização a ex-presidente da Tim por matérias jornalísticas
02/08/2017
Mulher receberá indenização por ter acesso ao e-mail impedido
01/08/2017
Baixe o App da VI Conferência Estadual da Advocacia do Paraná
01/08/2017
Garanta sua inscrição no maior evento da advocacia paranaense
01/08/2017
Justiça não pode descontar IR de honorários advocatícios, diz TJ-PR
01/08/2017
Prefeitura de Curitiba deve desistir de aumentar ISS após manifestação da OAB Paraná
01/08/2017
Tribunal não dá efeito suspensivo a recurso que discute multa por atraso no cumprimento de ordem judicial
01/08/2017
STJ: Legalidade de prova adquirida pela PM é destaque na Pesquisa Pronta
01/08/2017
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
01/08/2017
Mantida justa causa por rasura em atestado médico
01/08/2017
Agente de portaria chamada de ‘loura burra’ deve ser indenizada por danos morais
01/08/2017
Trabalhadora demitida por meio de grupo no Whatsapp deve receber indenização por danos morais
01/08/2017
TRF3 libera passaporte a homem que havia perdido os direitos políticos em 1982
01/08/2017
Universidade pública pode desligar estudante com mau rendimento acadêmico
01/08/2017
TRF1 mantém condenação a acusado de assalto à viatura da Polícia Federal
01/08/2017
DF deve conceder passe livre a portador de doença incapacitante, ainda que não prevista em lei
01/08/2017
Explosão de refrigerante: Comerciante deve ser indenizada por danos materiais e morais
01/08/2017
Operadora de telefonia móvel deve indenizar por cobranças indevidas
01/08/2017
Homem consegue alterar registro para constar nome do padrasto na filiação
01/08/2017
Hotel deve indenizar família surpreendida por invasor no quarto de madrugada
01/08/2017
Município é penalizado por lesões a ciclistas após queda em buraco sem sinalização
01/08/2017
Condomínio é multado por discriminar trabalhador
01/08/2017
Subseção terá o I Encontro de Direito Eleitoral e as inscrições estão abertas
29/07/2017
Nota da OAB em defesa da advocacia
29/07/2017
Exigência de exame criminológico sem fundamentação descumpre Súmula 439 do STJ
29/07/2017
OAB Paraná disponibilizará 500 ingressos para show do Monobloco
29/07/2017
Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT
29/07/2017
Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro
29/07/2017
Transferência indevida de domicílio eleitoral gera danos morais
29/07/2017
Servidor em desvio de função deve receber diferenças de remuneração
29/07/2017
TRF1 permite que município continue retransmitindo sinal de canal de TV
29/07/2017
Pensionista com doença ocupacional é isento do imposto de renda
29/07/2017
Operadora é condenada a cumprir anúncio e terá que fornecer celular a consumidor
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