07/08/2017
TJ-DFT: Turma decide que proibição de animais em condomínio deve ser relativizada
07/08/2017
Porteiro será indenizado por ter sido agredido por moradores
07/08/2017
Loja que extrapolou prazo de entrega de móveis é condenada a indenizar cliente
07/08/2017
Fazendeira será indenizada por morte de animais após rompimento de fio de alta tensão
07/08/2017
Empresa de saneamento básico deve indenizar por vazamento de esgoto
07/08/2017
Suspensa eutanásia de cães em Porto Alegre até julgamento de recurso
07/08/2017
Professora agredida por aluno será indenizada
07/08/2017
Ex-jogador do Vasco vai a júri popular por acidente de carro
04/08/2017
Inclusão é um direito e dever constitucional, mas ainda encontra resistência
04/08/2017
Conferência debate Direito de Família e novas configurações do núcleo familiar
04/08/2017
Bacenjud: crescimento explosivo em 10 anos
04/08/2017
CNJ: Corregedor quer Cadastro de Adoção sem burocracias
04/08/2017
Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
04/08/2017
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais
04/08/2017
Anistiado político recebe indenização por danos morais
04/08/2017
Contratação de nutricionista em regime celetista realizada por prefeitura é considerada inconstitucional
04/08/2017
Tribunal anula sentença que não determinou perícia ao analisar mérito no processo
04/08/2017
União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte
04/08/2017
Trabalhador urbano que tentou obter benefício rural do INSS é condenado por má-fé
04/08/2017
Crime de redução à condição de escravo pressupõe degradação da relação de trabalho e afronta à dignidade do indivíduo
04/08/2017
Policiais impedidos de embarcar portando armas serão indenizados
04/08/2017
Beneficiária de seguro de vida receberá o valor segurado
04/08/2017
Mulher que sofreu queda em shopping será indenizada
04/08/2017
Academia é condenada a pagar danos materiais por imitar marca de concorrente
04/08/2017
Juiz determina retirada de foto publicada erroneamente em reportagens
04/08/2017
Famílias não podem pagar por dívida que não contraíram, decidem magistrados
04/08/2017
Secretaria de Saúde terá de providenciar vaga em UTI pediátrica para recém-nascida
04/08/2017
Empresa de transporte público é condenada por negligência de motorista
03/08/2017
Venda de convites para o almoço do Dia dos Advogados com preços menores até dia 7
03/08/2017
VI Conferência Estadual da Advocacia e outras ações da OAB Paraná são destaque na mídia
03/08/2017
Bandeiras da OAB em defesa da advocacia e da sociedade nortearam abertura da VI Conferência Estadual da Advocacia
03/08/2017
Menção a antecedentes antes de júri popular não implica nulidade da sessão
03/08/2017
Prescrição executória é contada do trânsito em julgado para a acusação
03/08/2017
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
03/08/2017
Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação
03/08/2017
Trabalhador demitido por justa causa acusado, sem provas, de fumar maconha tem dispensa revertida para imotivada
03/08/2017
TRF2 confirma importância de respeitar faixa não-edificável em rodovia
03/08/2017
Justiça entende que diferenciação de preços entre homens e mulheres não é ilegal
03/08/2017
Tribunal mantém condenação de contribuinte por prestar informações falsas à Receita Federal
03/08/2017
TRF1: Turma confirma cancelamento de pensão por morte de ex-esposa que não comprovou dependência econômica
03/08/2017
Herdeira de soldado da borracha tem garantido direito de receber indenização do pai
03/08/2017
Hospital indenizará casal que teve filho negligenciado em UTI neonatal
03/08/2017
Goleiro recebe autorização para trabalho externo
03/08/2017
INSS é condenado a conceder a aposentadoria a trabalhador braçal que teve uma das mãos amputada
03/08/2017
Município deve indenizar paciente que engravidou mesmo após passar por cirurgia de laqueadura
03/08/2017
Agressão em blitz resulta em condenação do Estado a indenizar motorista
03/08/2017
Hospital universitário é condenado a indenizar por erro médico
03/08/2017
Fórum de Defesa das Prerrogativas traz a Londrina ex-advogado de Lula
03/08/2017
Colégio indenizará aluno que sofreu bullying
02/08/2017
OAB Paraná celebra dia do advogado ao fim da VI Conferência Estadual da Advocacia
Paginação:
««
[419]
[420]
[421]
[422]
[423]
(424)
[425]
[426]
[427]
[428]
[429]
»»
