06/06/2016
Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas
06/06/2016
Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
06/06/2016
Verba ganha na Justiça por militar incapaz só poderá ser retirada caso representantes comprovem uso em favor dele
06/06/2016
União deve fornecer medicamento importado a paciente com epilepsia grave
06/06/2016
Empreiteiro terá que indenizar proprietário por reforma residencial malfeita
06/06/2016
Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante abertura de inventário
06/06/2016
Educadora física deve receber indenização de provedor de internet
06/06/2016
Justiça concede indenização por assédio moral
06/06/2016
Vítimas de golpe praticado em nome de hospital devem ser indenizadas
06/06/2016
TJ-DFT amplia uso de aplicativo de mensagens instantâneas para intimação de partes
06/06/2016
Banco é condenado a devolver valores cobrados indevidamente
06/06/2016
Justiça determina fim das 3 maiores torcidas organizadas no Ceará
06/06/2016
Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo
06/06/2016
Prefeitura é proibida de doar terrenos públicos a igrejas
06/06/2016
Filhos de preso morto em rebelião do Carandiru serão indenizados
03/06/2016
OAB SP solicita afastamento de juíza por desrespeito à cidade de Peruíbe
03/06/2016
OAB requer ao STJ cancelamento de Súmulas contrárias ao Novo CPC
03/06/2016
Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança
03/06/2016
Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto
03/06/2016
TST: Turma considera sem efeito recurso de empresa que não cumpriu norma do PJe-JT
03/06/2016
Em incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice
03/06/2016
Montador de móveis que se desloca de motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
03/06/2016
Advogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil
03/06/2016
TRF2: casamento retira do filho condição de dependente dos pais
03/06/2016
TRF4 absolve proprietário e condena funcionária de lotérica que não registrou bolão da Mega-Sena
03/06/2016
Imóvel que não era moradia nem fonte de sustento não pode ser considerado bem de família e irá a leilão
03/06/2016
Passageira furtada em ônibus não tem direito a indenização
03/06/2016
Entregador acusado injustamente de furto será indenizado
03/06/2016
Consumidora ingere salgado com larvas vivas e deve ser indenizada
03/06/2016
Morador é condenado por agressão verbal a porteiro do prédio
03/06/2016
Concessionária é condenada a pagar R$ 93,6 mil a aposentado que teve casa incendiada
03/06/2016
Condômino deve pagar multa por barulho excessivo
03/06/2016
Justiça determina penhora sobre arrecadação diária de igreja para pagamento de indenização
03/06/2016
Caixa de Assistência promove exposição fotográfica durante o mês de junho
03/06/2016
É dever da imprensa publicar informação relevante, ainda que sigilosa
02/06/2016
Peritos criminais pedem apoio da OAB para desvinculação em relação às polícias
02/06/2016
OAB Paraná fica entre os três melhores em campeonato mundial de futebol na Espanha
02/06/2016
Fiep apresenta à OAB o movimento “Vota Bem Paraná”
02/06/2016
Câmara aprova aumentos para 16 categorias de servidores e Judiciário vai ter 41%
02/06/2016
Atuação de promotores auxiliares não ofende o princípio do promotor natural
02/06/2016
STJ: Quarta Turma nega revisão de valor de pensão de viúva de professor universitário
02/06/2016
Motorista consegue conversão de justa causa aplicada após bater ônibus da empresa
02/06/2016
Walmart é condenado por etiquetar objetos de uso pessoal de vendedora
02/06/2016
Tribunal determina nomeação de candidato deficiente físico no cargo de delegado da Polícia Federal
02/06/2016
Ocupante de cargo comissionado não tem direito a aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS
02/06/2016
Mulher obesa é indenizada por humilhação em coletivo
02/06/2016
Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI
02/06/2016
Espera de quase 10 anos na fila de cirurgia gera indenização a paciente da rede pública de saúde
02/06/2016
Moradores serão indenizados por rompimento na rede de esgoto
02/06/2016
Plano de saúde deve indenizar aposentado e filhos por negativa de cirurgia
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