19/06/2017
Sentença que exigiu trânsito em julgado não impede execução provisória da pena
19/06/2017
Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização
19/06/2017
Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo
19/06/2017
TRF1 reconhece legitimidade das atividades exercidas pelo Optometrista
19/06/2017
Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
19/06/2017
Facebook terá de indenizar político por danos morais
19/06/2017
Penhora de bens não é condicionada ao final de diligências para encontrar bens do devedor
19/06/2017
Rede varejista que descumpriu entrega de produto é condenada
19/06/2017
Banco deve indenizar cliente por negativa de acesso ao estabelecimento
19/06/2017
Construtora deverá indenizar proprietário por demora na entrega de imóvel
19/06/2017
Agenda cheia na OAB-Londrina esta semana
19/06/2017
CAA-PR e Juruá Livrarias fazem campanha de queima total de estoque
19/06/2017
Justiça reafirma direito de cidadão pedir e obter informações em órgãos públicos
19/06/2017
Paciente será indenizada em razão de erro médico
19/06/2017
Desistência de compra de carro zero, após o emplacamento, reduz devolução em 15%
19/06/2017
Empresa indenizará consumidor surpreendido com corpo estranho em molho de tomate
19/06/2017
Comerciante multado por permitir que adolescente jogue sinuca em seu estabelecimento
19/06/2017
Dono de gado que invadiu propriedade vizinha terá que pagar pelos prejuízos
17/06/2017
Nota Oficial – OAB Londrina
14/06/2017
Núcleo Jovem arrecada agasalhos para a Campanha de Inverno
14/06/2017
OAB presente à posse de Maria Tereza Uille como conselheira do CNJ
14/06/2017
Comissão da Câmara aprova fim de cobrança por bagagens despachadas
14/06/2017
Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória
14/06/2017
CNJ substitui aposentadoria de juíza por pena de disponibilidade
14/06/2017
Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro
14/06/2017
Afastada alegação de concorrência desleal em publicidade comparativa da Rayovac
14/06/2017
Tecelagem é condenada pela Terceira Câmara a pagar R$ 5 mil de danos morais por reter salário
14/06/2017
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização
14/06/2017
TRF2 flexibiliza norma que estabelece teto para concessão do auxílio-reclusão
14/06/2017
Hospital de Clínicas é inocentado de contaminar paciente com vírus da hepatite C
14/06/2017
Decisão assegura provisão de remédio a criança com problemas de crescimento
14/06/2017
Médico do paciente não pode emitir laudo para fins de aposentadoria por invalidez
14/06/2017
Cooperativa médica é condenada a pagar R$ 70 mil a esposa de falecido por negar material para cirurgia
14/06/2017
Fraude e apresentação antecipada de cheque obrigam empresa a indenizar
14/06/2017
GVT indenizará por demora na instalação de telefone e internet
14/06/2017
Hospital e médico não são responsáveis por complicações no pós-operatório
14/06/2017
Universidade deverá matricular estudante aprovado em medicina sem ter concluído ensino médio
14/06/2017
Policiais condenados por lesões, disparo de arma e abuso de autoridade
14/06/2017
Acusados de crime ambiental terão que recuperar área desmatada
13/06/2017
STJ: Corte Especial volta a requisitar intervenção federal no Paraná
13/06/2017
Está no ar a nova edição da Revista da Ordem
13/06/2017
Taxa condominial pode ser redirecionada para garantir quitação de obrigações
13/06/2017
Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente
13/06/2017
Peça publicitária não é enganosa só por usar fonte menor do que 12 pontos
13/06/2017
Empresa de logística deve indenizar a sociedade em R$ 1 milhão por praticar terceirização ilícita
13/06/2017
JT invalida dupla punição a motorista que dirigiu embriagado caminhão com combustível
13/06/2017
Juiz do trabalho tem que ressarcir União por pagamento de indenização de dano moral
13/06/2017
Licença-prêmo não gozada ou contada em dobro pode ser convertida em pecúnia
13/06/2017
Jogos de videogame devem ser tributados como software na importação
13/06/2017
DNIT pagará indenização a proprietário de imóvel danificado por obras na BR-101
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