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Operação faz buscas por aparelhos celulares em mais de 100 presídios
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Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital paulistano
31/01/2024
Nota de pesar e repúdio ao assassinato da advogada Brenda Oliveira
31/01/2024
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
31/01/2024
STJ admite que existe a possibilidade de dano moral coletivo em ação penal
31/01/2024
Advogada e cliente são executados na saída de delegacia
31/01/2024
CFOAB e OAB-RN buscam responsabilização por morte de advogada
30/01/2024
Consumidora, após três anos, será indenizada por cobrança em duplicidade de geladeira
30/01/2024
Professor que deu aulas amparado em diploma falso devolverá salário de 14 meses
30/01/2024
Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência
30/01/2024
Dona de canil e gatil é condenada por maus-tratos a animais
30/01/2024
Herdeiros de cliente que pagou por serviço de turismo não realizado serão indenizados
30/01/2024
Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo
30/01/2024
Família de idoso que morreu sem atendimento médico deve receber indenização, decide Justiça
30/01/2024
Plataforma 99 TÁXIS é condenada por má conduta de motorista
30/01/2024
Justiça acata pedido da Defensoria e determina que Município e Estado forneçam terapia a criança com autismo
30/01/2024
Vereador e ex-vereadora são condenados por ofensas contra advogada
30/01/2024
Falta de orçamento não justifica prorrogação indefinida do prazo de pagamento a servidor
30/01/2024
Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais
30/01/2024
Receita afasta incidência da multa de mora sobre débitos de reclamatória trabalhista
30/01/2024
Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
30/01/2024
Projeto permite contrato entre clube de futebol e responsável por atleta menor de 14
30/01/2024
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária
30/01/2024
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
30/01/2024
Juíza ordena redução de saldo devedor cobrado por construtoras
30/01/2024
AGU reverte na Justiça decisão que poderia implicar aumento de mais de 5% na conta de luz
30/01/2024
Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com produtividade crescente
29/01/2024
Clínica estética indenizará cliente que teve queimaduras e ficou com cicatrizes no rosto
29/01/2024
TJ-SC mantém regressão de regime de preso que trocou juras de amor com esposa por celular
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TJ-SP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses
29/01/2024
Dengue: Justiça autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis
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Período de carência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura
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Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado
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Justiça rejeita recurso de mulher que engravidou depois de fazer laqueadura
29/01/2024
Justiça determina pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública
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Viúva de militar escolherá qual benefício será cancelado para que não haja tríplice acumulação de benefícios
29/01/2024
Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal
29/01/2024
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
29/01/2024
JT reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal
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Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação
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