03/02/2024
DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública
03/02/2024
Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na madrugada
03/02/2024
Juiz barra show de R$ 1,3 milhão de Gusttavo Lima em cidade baiana que decretou emergência pela seca
03/02/2024
Configura infração administrativa a apresentação de diploma de curso superior falso para exercer FC
03/02/2024
Imposto sobre produto industrializado (IPI) incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final
03/02/2024
Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais
03/02/2024
Policial militar tem vínculo de trabalho reconhecido ao prestar serviços de segurança
03/02/2024
Projeto prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de Cotas
03/02/2024
Projeto autoriza utilização de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais
03/02/2024
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
03/02/2024
Professor que recusou café para não ficar da cor negra da aluna sofre pena por injúria qualificada
03/02/2024
INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
03/02/2024
Conferência Nacional da Mulher Advogada: grupos têm desconto na inscrição
02/02/2024
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
02/02/2024
Edital do 1.º Exame Nacional da Magistratura é publicado
02/02/2024
OAB Paraná cria comissão para providências sobre aplicação de multa à parte em caso de abandono de processo por advogado
02/02/2024
No Planalto, OAB participa da posse de Lewandowski como ministro da Justiça
01/02/2024
Loja deve pagar em indenização após acusar criança de furtar brinquedo
01/02/2024
TJ-PR aprova implementação de varas empresariais regionalizadas no estado
01/02/2024
Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada
01/02/2024
Detran deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo
01/02/2024
Condomínio deverá indenizar moradora por impedi-la de usar academia
01/02/2024
Instituição de ensino é condenada por violar Código de Defesa do Consumidor
01/02/2024
“Sala de aula não é lugar de celulares”, cita juiz ao negar indenização por excesso de ligações
01/02/2024
Banco não pode responder por saque indevido de benefício após falecimento do beneficiário
01/02/2024
Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos
01/02/2024
Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
01/02/2024
Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos
01/02/2024
Empresa ferroviária é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
01/02/2024
STJ: Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
01/02/2024
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
01/02/2024
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente
01/02/2024
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
31/01/2024
Justiça condena Cooperativa de Crédito a indenizar agricultor por falha em renovação de seguro
31/01/2024
Juiz condena servidor que usou ônibus escolar para transportar caminhoneiros grevistas
31/01/2024
Sem empossar aprovados em concurso público, município não poderá contratar temporários
31/01/2024
Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa
31/01/2024
Decisão ratifica obrigação de plano de saúde em fornecer tratamento para depressão profunda
31/01/2024
Judiciário determina que Município e Estado do Paraná forneçam Canabidiol a paciente de sete anos de idade que tem indicação médica
31/01/2024
Candidato que figura em processo de improbidade não transitado em julgado tem direito à posse em cargo público
31/01/2024
Caixa Econômica deverá reembolsar mutuário de diferenças pagas a maior sob pena de enriquecimento sem causa
31/01/2024
INSS deve conceder auxílio-doença à mulher com gestação de alto risco sem exigir comprovação de carência
31/01/2024
TRF-3 confirma decisão que autoriza passageira a viajar acompanhada de cão de apoio emocional em voo doméstico
31/01/2024
Por decisão judicial, curso de soroterapia em Foz do Iguaçu é cancelado após pedido do CRM/PR
31/01/2024
Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
31/01/2024
Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória
31/01/2024
Havan e Luciano Hang são condenados por assédio eleitoral
31/01/2024
STJ: Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
31/01/2024
Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
31/01/2024
Projeto autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
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