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Paraná teve mais de 17 mil processos ativos envolvendo intolerância religiosa e racismo em 2023

Um levantamento realizado pela startup JusRacial apontou que no Paraná, somando os processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho (TRT9) e no Tribunal de Justiça (TJPR), existiam 5.503 processos de intolerância religiosa ativos em 2023. No entanto, como esse tipo de violência está atrelada também ao racismo, no mesmo período, foram 12.220 processos de casos racistas, nesses dois tribunais, somando um montante de mais de 17 mil procedimentos.

O advogado Hédio Silva Junior, doutor em Direito e fundador do JusRacial, aponta, porém, que o Paraná, apesar de estar no topo do ranking de processos, não pode ser considerado o local onde a intolerância e o racismo predominam em razão da grande quantidade de subnotificação no Brasil.

Os dados mostram também que é no local de trabalho que as ofensas acontecem com maior frequência. No Paraná, foram 3.083 processos de intolerância religiosa e 8.139 de racismo tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no ano passado.

De acordo com o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PR), um dos casos de grande repercussão e mais recentes envolvendo a intolerância religiosa aconteceu em julho de 2020, quando o templo Ile Asè Ayrá Kiniba, localizado em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, foi depredado com pichações racistas e preconceituosas. Mensagens de ódio foram arremessadas para dentro dos muros do templo, que já respondia na Justiça a processos administrativos e judiciais movidos por vizinhos.

O NUCIDH requereu a instauração de Inquérito Policial para apurar o caso, o que aconteceu em setembro daquele ano. As investigações ainda estão em curso e ninguém foi responsabilizado até agora.

A defensora pública-geral em exercício, Olenka Lins e Silva, ressalta que esses casos demonstram que o racismo estrutural ainda é o principal desafio no combate a este tipo de crime.

Para Hédio Silva Junior, é preciso um esforço em conjunto da sociedade.

No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, em 2023 haviam 3.862 processos de condutas racistas ativos, segundo o levantamento. As denúncias tanto para casos de racismo quanto para os de intolerância religiosa podem ser feitas pelo Disque 100.

Marinna Prota - CBN Curitiba