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Fórum de Advocacia Pública da OAB-Londrina está marcado para 3 a 5 de novembro
Entre os dias 3 e 5 de novembro, serão realizados o III Fórum da Advocacia Pública e II Simpósio de Direito Público de Londrina. A realização é da OAB-Londrina, por meio da Comissão de Advocacia Pública. As inscrições estão abertas na plataforma Sympla e são gratuitas para os que não precisam de certificado. Para os demais, o valor é de R$ 20,00 mais taxa de R$ 2,50 e devem ser feitas até o próximo dia 3 de novembro.
Os eventos serão transmitidos pelo canal da Subseção no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCeNw0P_EDK46mTATfU4DwXw).
Segundo o coordenador da comissão da Advocacia Pública da OAB Londrina, Carlos Renato Cunha, o evento tem por objetivo fomentar a reflexão sobre relevantes e atuais temas de Direito Público, razão pela qual, acredita ele, será muito interessante tanto para advogados, quanto para outros profissionais e estudantes de Direito.
“No âmbito de interesse geral, vamos promover o debate sobre temas como meios alternativos de conflitos, hermenêutica jurídica e pandemia, LGPD, Blockchain, Reforma Administrativa, Reforma Tributária, etc. Focando os advogados públicos, teremos palestras sobre as prerrogativas da Advocacia Pública, responsabilidade pela emissão de pareceres, honorários advocatícios e o gerenciamento de procuradorias. Além disso, no encerramento, teremos a I Audiência Pública da Advocacia Pública do PR e o I Colégio de Presidentes de Comissões da Advocacia Pública, em conjunto com a Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-PR”, informa o coordenador.
Ele ressalta ainda a honra em receber a vice-presidente da OAB-PR, Marilena Winter, que é advogada pública, e também ministros de tribunais superiores, desembargadores, juízes, procuradores federais, estaduais, municipais e outros grandes juristas num evento que será transmitido de forma aberta, permitindo o mais amplo acesso para todos os interessados.
Confira a programação
Dia 3 (https://youtu.be/tQJymnAGb3g) – 19 horas
Palestra: Meios alternativos de solução de conflitos, com José Laurindo de Souza Netto, desembargador estadual, 2° Vice presidente do TJPR.
Dia 4 (https://youtu.be/uMCS0iKtoYU) – 13h30
Palestra: Blockchain e a Advocacia Pública, com Dayana de Carvalho Uhdre , procuradora do Estado do Paraná.
Palestra: Licitações em Tempo de Pandemia: A Experiência da PGM-Londrina, com Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho, procurador do Município de Londrina.
Palestra: A LGPD e a Administração Pública, com Tarcísio Teixeira, advogado especializado em proteção de dados e professor.
Palestra: As propostas de reforma tributária e a Advocacia Pública, com Helton Kramer Lustoza, procurador do Estado do Paraná.
Palestra: Efeitos da LC 173/2020 na carreira dos servidores públicos, com Antônio Guilherme de Almeida Portugal, advogado público do Município de Cambé, especialista em Direito Tributário e secretário da Comissão da Advocacia Pública da OAB-Londrina.
19 horas – (https://youtu.be/NHl94K_eXtc)
Palestra: Prerrogativas da Advocacia Pública, com Marilena Winter, vice-presidente da OAB do Paraná e procuradora do município de Curitiba (PR).
Palestra: Filosofia da Linguagem e Decisões Judiciais, com José Ricardo Alvarez Vianna, juiz de Direito em Londrina, diretor e professor da Escola da Magistratura do Paraná.
5 de Novembro (https://youtu.be/GU6yqI0wVmQ) – 13h30
Palestra: Ações de improbidade administrativa, comFrancisco Zardo, coordenador de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN.
Palestra: Honorários dos advogados públicos, com Rodrigo Kanayama, advogado e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFPR.
Palestra: O gerenciamento do contencioso de massa como estratégia de atuação de uma unidade de advocacia pública, com Susana Luccini, procuradora federal e presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PR.
18h30 às 20h
I Audiência Pública da Advocacia Pública da OAB Paraná E I Colégio de Presidentes das Comissões da Advocacia Pública da OAB Paraná
Fonte: OAB-Londrina
