REGULAMENTO IV TORNEIO INTERJUSTIÇA DE FUTEBOL SUIÇO DE LONDRINA

REGULAMENTO

IV TORNEIO INTERJUSTIÇA DE FUTEBOL SUIÇO DE LONDRINA

Datas: de 07 de outubro a 18 de novembro de 2017 (estimativa).

Inscrições: de 20 de setembro a 02 de outubro de 2017, até às 18h00, na sede da OAB Londrina.

Arbitral: 05 de outubro de 2017 às 18h30, na sede da OAB Londrina.

O Torneio objetiva a integração entre membros de todas as classes atuantes no meio jurídico de Londrina e região, proporcionando a saudável prática desportiva.

Da Participação

Artigo 1º: Somente poderão participar do Torneio atletas das seguintes classes: Advogados, Servidores do Judiciário e do Ministério Público, Magistrados, Promotores Públicos, Defensores Públicos, Procuradores, Policiais, Agentes Penitenciários, Estudantes de Direito de Graduação e Bancários da CEF (banco oficial do Judiciário), sendo imprescindível a juntada de cópia de documento de identidade profissional com foto do atleta no protocolo do requerimento de inscrição.

Parágrafo Primeiro: o Torneio será disputado nas categorias masculina, Livre e Master.

Parágrafo Segundo: excepcionalmente poderá se inscrever na categoria Master, na condição convidada, equipe organizada por bancários da CEF e advogados, desde que contenha no mínimo oito atletas do banco e das classes jurídicas acima mencionadas, submetendo-se a todas as demais regras deste regulamento.

I – Na categoria Livre, poderão participar atletas com idade acima de 18 anos (nascidos até 07.10.1999);

II – Na categoria Master será permitida a participação de atletas com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos (nascidos até o final de 1977) e, como exceção, até cinco atletas das seguintes faixas etárias:

(a) três atletas com idade entre 35 (trinta e cinco) e 40 (quarenta) anos (nascidos entre o início de 1978 até o final de 1982);

(b) dois atletas com idade entre 18 (dezoito) e 35 (trinta e cinco) anos (nascidos entre o início de 1983 até 07.10.1999), sendo que neste caso em nenhuma hipótese os dois atletas desta faixa atuarão juntos no mesmo time durante os jogos, sob pena de perda dos pontos da partida.

Das Inscrições

Artigo 2º: As inscrições deverão ser feitas pelo representante da equipe na sede da OAB Londrina, no prazo determinado no preâmbulo deste regulamento, mediante o pagamento no ato da inscrição da taxa de R$700,00 (setecentos reais) por equipe. As comunicações às equipes serão enviadas ao representante via whatsapp ou via fone.

Parágrafo Primeiro: Será permitida a inscrição de equipes com no mínimo 14(catorze) e no máximo 18 (dezoito) atletas. Inscrições suplementares ou substituições de atletas poderão ser efetuadas mediante requerimento escrito à comissão organizadora até trinta minutos antes dos jogos, exceto nas semifinais e finais.

Parágrafo Segundo: Um mesmo atleta não poderá se inscrever em duas equipes, ainda que de categorias distintas.

Parágrafo Terceiro: Durante os jogos será adotado o sistema de súmula aberta, ou seja, o atleta que chegar após o início da partida poderá participar normalmente, bastando para isso entregar o documento de identificação com foto ao mesário.

Da Forma de Disputa

Artigo 3º: O sistema de disputa será a critério da Comissão Organizadora, respeitando a quantidade de equipes inscritas, podendo ser através da modalidade de pontos corridos e todos contra todos, exceto o jogo final, quando o número de equipes inscritas não superar 5, e, na modalidade de chaveamento quando o número de equipes inscritas corresponderem a 6 ou mais. A vitória será pontuada com três pontos e o empate com um ponto.

Parágrafo Primeiro: No caso das equipes terminarem empatadas em pontos, os critérios de desempate serão: 1º: Número de vitórias; 2º: Saldo de gols; 3º: Número de gols pró; 4º: Vitória no confronto direto; 5º: Menor número de gols sofridos e 6º: Sorteio.

Parágrafo Segundo: Em caso de empate nos jogos semifinais e finais, haverá disputa por pênaltis, com uma série de três penalidades cobradas alternadamente pelas equipes; se persistir o empate haverá cobranças alternadas até que haja um vencedor.

Da Competição

Artigo 4º: A competição será realizada aos sábados, nas datas pré-determinadas no preâmbulo, sendo considerada perdedora pelo placar de 3 x 0 a equipe que não comparecer no horário dos jogos. Excepcionalmente, poderá haver jogos aos domingos pela manhã ou outros dias, a critério exclusivo da comissão organizadora.

Artigo 5º: Os jogos serão realizados preferencialmente na Chácara do Polaco (Heimtal) e as finais no Centro de Convivência dos Advogados, na Rua Flor dos Alpes, 945, Londrina. Na impossibilidade destes, serão realizados em outro local, a critério exclusivo da Comissão Organizadora, que fará a veiculação e divulgação das partidas. Somente a Comissão Organizadora marcará e poderá transferir os horários e locais dos jogos.

Parágrafo único: A mudança dos horários ou locais de jogos definida pela organização deverá ser acatada, não cabendo recurso neste caso, incorrendo em WO a equipe que não atender à convocação.

Artigo 6º: Quaisquer jogos que venham a ser suspensos ou transferidos por motivos imperiosos, terão novos horários estabelecidos e divulgados em tempo hábil.

Parágrafo Único. Na impossibilidade de realização de jogos em grama natural por motivo de chuvas, caso fortuito ou força maior, poderão serem eles transferidos ou realizados em quadras de grama sintética, conforme decidir a Comissão Organizadora.

Dos Árbitros

Artigo 7º: A Comissão Organizadora contratará árbitros com capacidade técnica para atuar nos jogos durante o Torneio, bem como organizará a confraternização de premiação.

Da Premiação

Artigo 8º: Serão oferecidos troféus e medalhas aos 1º e 2º lugares, premiação especial ao artilheiro e melhor goleiro de cada categoria, sendo esse o goleiro que fizer as mais difíceis e bonitas defesas, a critério da Comissão Organizadora.

Das Disposições Gerais

Artigo 9º. Durante a competição atuará a Comissão Disciplinar, especialmente constituída para esse fim.

Parágrafo Primeiro: A Comissão Disciplinar será composta por três membros indicados pela Comissão Organizadora, sem vinculação com equipes participantes.

Parágrafo Segundo: As penalidades serão aplicadas de acordo com o CBJD, salvo as normas pré-estabelecidas no regulamento oficial da competição.

Parágrafo Terceiro: Serão levados para a análise da Comissão Disciplinar os casos em que a arbitragem fizer ocorrência em súmula ou através de relato de equipes. Para interposição do recurso à Comissão Disciplinar será cobrada uma taxa de R$120,00 (cento e vinte reais), sem a qual não haverá a análise e que somente será devolvida na hipótese do recurso ser provido.

Parágrafo Quarto: Qualquer recurso para a Comissão Disciplinar deverá ser interposto por escrito junto a algum membro da Comissão Organizadora, no prazo de até setenta e duas horas após o horário de início da partida.

Parágrafo Quinto: Das decisões da Comissão Disciplinar, que deverá julgar todos os recursos em até vinte e quatro horas do protocolo do pedido, não caberá recurso.

Parágrafo Sexto: A Comissão atuará pautando-se no objetivo principal do Torneio, que é a integração e recreação dos participantes, podendo, se necessário, relativizar as regras contidas neste Regulamento para o bom andamento do evento.

Artigo 10º: Será considerada derrotada por WO a equipe que não comparecer ao campo de jogo no horário estabelecido. Haverá tolerância de 15 minutos de atraso, apenas para o 1º jogo da rodada. A equipe que provocar WO pagará uma taxa de R$150,00 (cento e cinquenta reais) à Comissão Organizadora, sob pena de ser excluída dos torneios seguintes.

Parágrafo 1º: A equipe que provocar duas vezes WO será eliminada da competição e todos os jogos em que esta equipe participou serão considerados derrota por 3 x 0.

Artigo 11º: O atleta que receber 03 (três) cartões amarelos, 02 (dois) cartões azuis, ou 01 (um) cartão vermelho durante os jogos ficará automaticamente suspenso do jogo seguinte. O atleta que receber cartão azul estará excluído do jogo, devendo ser imediatamente substituído.

Parágrafo Primeiro: A suspensão decorrente do terceiro cartão amarelo ou segundo cartão azul zera os cartões acumulados anteriormente. O cumprimento da suspensão decorrente do cartão vermelho direto não eliminará os cartões recebidos nas partidas anteriores.

Parágrafo Segundo: O atleta poderá receber cartões após o encerramento dos jogos e, se receber cartão vermelho durante ou após o jogo final, deverá obrigatoriamente cumprir a suspensão no Torneio seguinte. A Comissão Disciplinar poderá, em caso de atitude reputada grave e anti-desportiva por parte de atleta ou membro de Comissão Técnica, aplicar suspensão por até três jogos, que se estenderá ao torneio seguinte, se necessário.

Artigo 12º: Haverá a limitação de 5 (cinco) faltas coletivas por equipe, por tempo de partida.

Parágrafo único: a partir da sexta falta coletiva, inclusive, caberá à equipe que sofreu a falta a opção de cobrar um tiro livre direto ao gol sem barreira, de marca localizada a 12 (doze) metros do gol, devendo os demais atletas da partida se posicionarem atrás da linha da bola e a mais de 5(cinco) metros de distância desta.

Artigo 13º: Para ingresso em campo no momento do jogo, o atleta inscrito deverá exibir documento oficial com foto (carteira profissional, carteira de habilitação ou carteira de identidade) ao mesário. No caso de perda ou roubo dos documentos do atleta, para ingressar em campo deverá ele apresentar Boletim de Ocorrência e entregar uma foto 3x4 para reconhecimento posterior. Caso a perda tenha ocorrido horas antes da partida, o atleta deverá entregar uma foto 3x4 e terá 48 horas após o jogo para apresentar o Boletim de Ocorrência à Comissão Organizadora, sob pena de perda dos pontos eventualmente ganhos por parte de seu time.

Parágrafo Primeiro: Em qualquer hipótese, caso a equipe adversária aceite expressamente, o atleta poderá jogar sem documento, não cabendo posteriormente recurso desta decisão.

Parágrafo Segundo: Será considerada perdedora da partida pelo placar de 3 x 0, a equipe que utilizar jogador não inscrito ou não pertencente às categorias admitidas no torneio, após constatação do fato pela Comissão Disciplinar, por procedimento ex officio ou por recurso proposto por qualquer das equipes participantes do torneio.

Artigo14º: As equipes poderão iniciar ou reiniciar o jogo com o número mínimo de seis atletas em campo. A equipe que não cumprir esta exigência será decretada perdedora por W.O.

Parágrafo Primeiro: Durante o jogo a equipe que ficar reduzida a cinco atletas em campo será considerada perdedora do confronto por 3 x 0, salvo se o placar original da partida acusar diferença superior a três gols, sendo mantido nesta hipótese.

Artigo 15º: Em caso de coincidência ou notória confusão na cor do uniformes das equipes, será decidido por sorteio qual equipe deverá trocar o uniforme ou utilizar os coletes oferecidos pela Comissão Organizadora.

Parágrafo único: É obrigatória a utilização de camisetas padronizadas e numeradas, bem como a utilização de calções e meias de cor igual entre os atletas. É obrigatório ainda o uso de equipamentos adequados à prática da modalidade em disputa, sendo proibida a utilização de chuteiras com travas.

Artigo 16º: A competição será regida pelas regras oficiais de Futebol de Campo, salvo as adaptações especificadas neste regulamento, incluindo a ausência de impedimento, punição por excesso de faltas por tempo de partida, substituições ilimitadas, o tiro de meta com a mão, lateral cobrado com as mãos e o cartão azul, entre outras que constarem nesse regulamento.

Artigo 17º: O tempo de duração das partidas será de 50 minutos, divididos em dois tempos de 25 minutos, com 10 minutos de intervalo entre estes.

Artigo 18º: No banco de reservas só poderão ficar os atletas e dois integrantes da Comissão Técnica de cada time inscrito na competição.

Artigo 19º: Não será permitida a permanência de pessoas estranhas ao jogo no campo.

Artigo 20º: Será eliminada da competição a equipe que:

a) Incluir em jogos atletas que não foram ou não poderiam ser inscritos pelas regras do Torneio;

b) Recusar-se à continuidade da partida.

c) Não comparecer no horário estabelecido por duas vezes (WO);

Artigo 21º: Será eliminado da competição o jogador que:

a) Praticar agressões físicas aos organizadores, adversários, membros da comissão técnica, árbitros e (ou) torcida, até o fechamento da súmula pelo árbitro;

b) Destruir de forma proposital equipamentos ou materiais do local da competição;

Parágrafo único. As equipes ou atletas que destruírem os materiais ou instalações no local dos jogos deverão realizar a reposição ou indenização dos mesmos.

Artigo 22º: Todo participante, ao se inscrever no evento, declara estar bem fisicamente e apto ao Torneio, isentando de responsabilidade a Comissão Organizadora sobre qualquer acontecimento ou infortúnio que porventura ocorra.

Artigo 23º: Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela Comissão Organizadora do Torneio.

Artigo 24º. A equipe inscrita na competição e seus atletas declaram expressamente ter conhecimento e estarem de acordo como o presente regulamento.

Londrina, 29 de agosto de 2017.

A Comissão Organizadora

Fonte: OAB-Londrina