Colóquio sobre Direito Urbanístico dias 17 e 18 de agosto em Londrina

A  Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Londrina e a EMAP – Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Londrina se unem para a realização do 3º Colóquio promovido na OAB com temática voltada para a importância do Direito Urbanístico como instrumento de concretização do direito à moradia e desenvolvimento das cidades e também do Direito Imobiliário como sistema de fomento das relações negociais e suas repercussões, e para o alcance de importantes princípios constitucionais como o da dignidade humana e acesso à Justiça. O evento será nos dias 17 e 18 de agosto, a partir das 8 horas, no auditório da OAB-Londrina. 

Também estão programadas oficinas para um aprofundamento de temas afins ao Direito Urbanístico e Imobiliário como a usucapião extrajudicial, locação, incorporações e condomínios, instrumentos do Estatuto das Cidades e contratos imobiliários. Haverá ainda discussões voltadas aos serviços de Notas e de Registro de Imóveis tão presentes na vida cotidiana dos advogados e daqueles que se relacionam direta ou indiretamente com o Direito. 

Importantes nomes estarão presentes ao evento, como a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Daniela Campos Libório; o registrador imobiliário de Porto Alegra João Pedro Lamana Paiva; representantes da Corregedoria Geral da Justiça Estadual e Local.

“Será uma oportunidade importante para um conhecimento destas atividades que se traduzem em ferramentas para a concretização do Direito”, comenta a coordenadora da comissão, Ana Lúcia Silveira. 

As inscrições podem ser efetuadas diretamente na secretaria da OAB-Londrina e custam R$ 45,00 para advogados, bacharéis em Direito, estudantes da EMAP, empresários, corretores de imóveis, servidores públicos e demais interessados; e R$ 20,00 para estudantes.