Homem condenado por homicídio terá que pagar pensão à filha da vítima

A partir do próximo mês, a Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) irá ampliar o Serviço de Pesquisa a Magistrados com mais pesquisadores e novo horário. O serviço permite a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e assessores obterem informações atualizadas sobre doutrina, legislação e jurisprudência pertinentes ao desempenho da função. 

Atualmente, o serviço funciona de segunda a sexta, das 13hs às 18hs, com dez pesquisadores e passará a funcionar, em agosto, das 9hs às 19hs e com mais quatro pesquisadores. Alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da Emerj, aprovados em entrevista, graduados em direito e com experiência nesse tipo de busca vão auxiliar os interessados.   

O desembargador Nagib Slaibi Filho e sua equipe utilizam frequentemente o serviço para instruir minutas de votos e decisões. Segundo ele, “é uma ferramenta essencialmente útil ao desenvolvimento do trabalho, em especial no que se refere à pesquisa de doutrina e jurisprudência sobre questões jurídicas controvertidas”. 

Para os alunos pesquisadores, o acervo para pesquisa também foi ampliado, uma vez que as bibliotecas do TJ e do Emerj se uniram, oferecendo mais amplitude nas pesquisas e a possiblidade de atendimento a um número maior de magistrados. 

 Como solicitar o serviço 

O serviço deve ser solicitado por meio do e-mail emerj.spm@tjrj.jus.br e deve ter o nome do solicitante, que poderá ser o assessor ou o secretário, o nome do magistrado interessado na pesquisa e o telefone ou ramal da câmara ou gabinete. 

As solicitações são atendidas por ordem de chegada. A jurisprudência é enviada para o e-mail institucional do solicitante e o material da doutrina deverá ser retirado, após o solicitante receber o e-mail de conclusão da pesquisa. 

 Em casos de pedidos de pesquisa de doutrina para fóruns regionais ou do interior, o material é remetido ao solicitante, por Sedex, pelo Serviço de Apoio Logístico da Emerj.  

Mais informações podem ser obtidas nos ramais do Serviço de Pesquisas para Magistrados: 6814 e 6850. A Biblioteca da Emerj fica localizada a Rua Dom Manuel 37, 1º andar, no Tribunal de Justiça, Lâmina III.